Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1463 de 2018, percebendo o autor a inércia da empresa para dar andamento ao projeto final, buscou entrar em contato com a Atelier Designer para se informar sobre o serviço contratado, não obtendo resultado em nenhuma das tentativas. A requerida, apesar de o autor já ter cumprido com a totalidade do valor ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2320 artigo 41-A da Lei nº 8.213/91 e suas alterações, aplicando-se o INPC a partir do advento da Lei nº 11.430/06, até junho de 2009 e, daí em diante, pelo IPCA-E, em consonância com os Tribunais Superiores (Tema 810 STF e Tema 905 STJ). Ressalvo, contudo, que em razão da interposição de embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2376 1.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida. P.I.C. Osasco, - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1024025-82.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2948 ao pagamento das verbas de sucumbência objetiva remunerar a parte vencedora, pelos gastos suportados no curso do processo, assim como o trabalho desenvolvido por seu advogado. Revelia da ré. Descabimento da condenação do autor ao pagamento de verba sucumbencial recursal. Recurso não provido.” (TJSP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2875 Processo 1000180-09.2019.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andreza de Azevedo Silva - Me - Elektro Redes S.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1011 dependerá de prévia provocação e autorização judicial para a prática dos atos descritos no artigo 1.748, do Código Civil de 2002, ressalvando o direito da curatelada à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Deverá, ainda, a curadora zelar pelo bem-es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5174 Estado de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade referente ao período descrito na exordial. Juntou documentos às fls. 07/13. Citada, a requerida apresentou contestação às fls. 19/26, alegando, em suma, que o adicional de insalubridade é devido a partir da homologação do laudo de insal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1789 do Brasil S/A - Vistos etc. 1. Anote-se a nova representação do Banco do Brasil (fls. 313 e seguintes). 2. Noutro bordo, como é cediço, é inadmissível na fase de liquidação de sentença o restabelecimento da discussão da lide travada na fase anterior, de conhecimento, ou se alterar a sentença que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2563 Acidente de Trânsito - Fabio Alex da Costa - José Cláudio da Silva - Vistos. 1) O auto de fl. 135 não faz menção alguma às condições do veículo, concluindo-se, portanto, que o oficial de justiça valeu-se tão somente do valor obtido no sítio eletrônico da FIPE. Contudo, procedeu de maneira equiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4295 mais, impugnou os documentos trazidos pelo autor e defendeu a legalidade do pleito eleitoral de 20 de novembro de 2021, não cabendo qualquer anulação. Enfim, rebateu todas as pretensões do autor e requereu a improcedência da demanda (fls. 249/287). Com a contestação, foram trazidos documentos (fls. 288/331). O r�