Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2629 Recapeamento Asfáltico do Departamento de Conservação Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e, consequentemente, à Chefia, além das atribuições estabelecidas no artigo 6º da Lei nº 6.227/09, compete: I implantar um programa permanente de recuperação de pavimentos deteriorados das via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 351 Lidia Cristina de Jesus Nogueira - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, julgo EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. 2) Custas nos termos da lei. 3) Decorrido o prazo, e tudo em termos, arquivem-se com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3602 procedido alteração no projeto, sendo certo que os shafts estavam previstos. Ausente a responsabilidade e o nexo causal, não há que se falar em dano moral indenizável. Pugnou pela improcedência do pedido inicial e condenação dos autores em custas e honorários de 20%. Juntou procuração e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1795 a parte demandada no pagamento das custas, despesas processuais e, bem assim, nos honorários advocatícios que arbitro em 1.000,00 (um mil reais), que serão atualizados a contar desta sentença, observando as diretrizes do art. 85, § 2º, incisos I, II, III e IV cc §§ 6º e 8º do CPC. P. I. C. São Carlos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2782 Processo 1009672-78.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Família - Carlos Roberto Dias - Em 15 dias, emende a parte autora, ou seu representante legal, a inicial para que seja produzida prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo aos autos suas 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1543 certifique-se quanto à existência de eventuais depósitos efetivados pela executada, indicando-se, se for o caso, as data, os valores e o saldo da conta judicial. Após, dê-se ciência à exequente, por ato ordinatório, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. São Carlos, 12 de ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3102 materiais, impugnando o quanto requerido de indenização e pretendendo que, em caso de condenação, a correção monetária incidisse da data do pagamento feito pela autora. Em réplica, a parte autora requereu o afastamento da preliminar e reiterou os termos da inicial (fls. 82/91). Por saneador, foi afastada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2532 modifica as relações entre pais e filhos, salvo quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos e competir aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, tê-los em sua companhia e guarda. Da mesma forma, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se mostra evide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2813 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Se requerida, proceda ainda a inserção de bloqueio junto ao renajud, nos termos do art. 9º do DL nº 911/69 com as alterações da lei 13043/14, comprovando o autor o recolhimento da taxa devida. Sem o pagamento, ficam consolid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4645 prescrição. Int. - ADV: SANDRA LIA POMPEI OJEDA (OAB 281315/SP), ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP) Processo 1001441-45.2021.8.26.0654/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - José Almeida Galvão Vistos. Em cinco dias, diga o exequente se o pagamento realizado satisfaz seu crédito