10.001 resultados encontrados para processo civil. p.i.c - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1377 outra ocasião. Recurso provido para julgar extinta a execução.” (TJSP, Agravo nº 0044039-65.2011.8.26.0562/50000, 7ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Coimbra Schmidt, j. 3/07/2013). Conforme se depreende dos autos, entre a(s) data(s) do(s) fato(s) gerador(es) da(s) obrigação(ões) tributária(s
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1507 A execução foi distribuída em duplicidade, motivo pelo qual, necessário se faz a extinção da presente pela ocorrência da litispendência com os autos de nº 0010417-40.2014.8.26.0319. Ante o exposto, JULGO EXTINTO a presente execução, sem resolução de mérito, face a litispendência, nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1218 MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP) Processo 8000422-74.2012.8.26.0014 (apensado ao processo 0237197-46.2012.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Consorcio Nacional Volkswagen LTDA - Vistos. A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto dest
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1757 Processo 1000619-12.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1538649-93.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal DIREITO TRIBUTÁRIO - Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante CARECEDORA DA AÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1622 certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.”Nesse sentido:”EXECUÇÃO FISCAL DEMANDA AJUIZADA CONTRA PESSOA JURÍDICA JÁ EXTINTA POR INCORPORAÇÃO ILEGITIMIDADE PAS
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1623 DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 128319/SP) Processo 1000735-52.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 0219993-52.2013.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jacibera Alvarez - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante C
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1623 DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 128319/SP) Processo 1000735-52.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 0219993-52.2013.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jacibera Alvarez - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1746 levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levant
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2871 do Código de Processo Civil. P.I.C. Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP),
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2916 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE GUINSANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA SILVA FARIA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2021 Processo 0000078-86.2019.8.26.0144 (processo principal 1002386-49.2017.8.26.0144