Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1127 rejeitaram liminarmente embargos à execuções fiscais não garantidas por depósito, fiança bancária ou penhora. No presente caso, o(a) embargante teve tempo mais que o suficiente para se desincumbir do ônus de garantir a execução fiscal. Como isso não foi feito, julgo extintos os embargos, sem resolução de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2783 Fazenda Pública - Cacilda Aparecida Sajorato - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: CACILDA APARECIDA SAJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1469 parcialmente mantida. Recurso parcialmente provido apenas para afastar a condenação da Fazenda Estadual no pagamento da verba honorária. (Agravo de Instrumento nº 2001562-88.2015.8.26.0000, Rel. Maria Laura Tavares, 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 19/03/2015).Assim, acolho os e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1249 de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: VERIDIANA MARQUES DA SILVA FOPPA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1405 Processo 1001809-78.2014.8.26.0014 (apensado ao processo 1523191-70.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Extinção do Crédito Tributário - Makro Atacadista S.A. - Vistos. Intime-se o embargante para regularização no prazo de 30 (trinta) dias, emendando a petição inicial, se o caso, sob pena de extinção dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 620 81.2008.8.26.0288) - Liquidação por Arbitramento - João Roberto Alvarenga Machado - Unimed de Ituverva Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Primeiramente, aguarde-se o cumprimento do determinado no apenso.Int. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), MAURICIO CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1609 MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 1537582-93.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bb Leas. S.a Arr. Merc - Vistos.1-Cumpra-se o V.acórdão.2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prossegu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1290 processual, e extingo estes embargos, sem análise do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 8000620-14.2012.8.26.0014 (apensado ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 175 assim, do manual de peticionamento disponível no site do TJ/SP. No atual panorama de Pandemia global, aliado ao Comunicado CG 249/2020, que determinou a apreciação dos feitos físicos no formato digital, através da petição criminal, sobrecarregando assim a serventia ao passo que aumentaram as ações no f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4260 Processo 0006977-03.2015.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Paulo Domingos dos Santos - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo BANCO DO BRASIL S/A para reconhecer a exatidão dos valores apresent