10.001 resultados encontrados para processo civil. p.i.c - data: 09/08/2025
Página 9 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 8119 9.099/95). Int. - ADV: MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/ SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP) Processo 1012025-13.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Aparecida Magalhães - Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3852 dos apontamentos na plataforma Serasa Limpa Nome e outras plataformas e cadastros de cobrança, bem como para determinar que cessem as cobranças extrajudiciais. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.5
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1423 Civil. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1000243-26.2016.8.26.0014 (apensado ao processo 1541842-19.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bb Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superven
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1207 artigo 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, com redação dada pela LC 118, de 09 de fevereiro de 2005, pelo qual o despacho que determina a citação interrompe a prescrição. No caso, a ordem de citação foi dada em 29 de julho de 2014 (fl. 11). Assim, vê-se que não transcorreram cinco anos desde a constituiç
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4832 com honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00, tendo em vista o caráter repetitivo da demanda, a baixa complexidade do feito e o curto tempo de tramitação. Deixo de determinar o reexame necessário, tendo em vista que o proveito econô
DESPACHO Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas de urgência, nos termos do artigo 120, do Código de Processo Civil. Após comunicado, dê-se vista ao Ministério Público Federal, a teor do disposto no artigo 121 do Código de Processo Civil. P.I.C. São Paulo, 05 de agosto de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00064 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0018428-20.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.018428-4/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADV
No. ORIG. : 00010400820134036316 JE Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas de urgência, nos termos do artigo 120, do Código de Processo Civil. Após comunicado, dê-se vista ao Ministério Público Federal, a teor do disposto no artigo 121 do Código de Processo Civil. P.I.C. São Paulo, 05 de agosto de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00068 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0016325-40.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.0163
do Código de Processo Civil. Após comunicado, dê-se vista ao Ministério Público Federal, a teor do disposto no artigo 121 do Código de Processo Civil. P.I.C. São Paulo, 19 de agosto de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00073 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0019083-89.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.019083-1/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI LUIZ FERNANDO GARCIA DA MOTTA S
SUSCITADO(A) No. ORIG. : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE > 32ª SSJ> SP : 00008694620114036308 JE Vr OURINHOS/SP DESPACHO Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas de urgência, nos termos do artigo 120, do Código de Processo Civil. Após comunicado, dê-se vista ao Ministério Público Federal, a teor do disposto no artigo 121 do Código de Processo Civil. P.I.C. São Paulo, 14 de agosto de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00014 CON
DESPACHO Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas de urgência, nos termos do artigo 120, do Código de Processo Civil. Após comunicado, dê-se vista ao Ministério Público Federal, a teor do disposto no artigo 121 do Código de Processo Civil. P.I.C. São Paulo, 05 de agosto de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00027 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0015068-77.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015068-7/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PRO