Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 778 Processo 0004921-56.2019.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.C.D.A. - Ciência à defensora de que foi expedida a certidão de honorários e encontra-se disponível para impressão às fls. 69. - ADV: SONIA TOME MARCOLINO MARTELLI (OAB 86972/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1128 Processo 8000869-62.2012.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Volkswagem S/A - Vistos. Trata-se de embargos opostos em execução fiscal que não está garantida. No Recurso Especial 815.487/PE, o E. Superior Tribunal de Justiça decidiu ser “inadmissível o conhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1668 postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP) Processo 1001679-23.2020.8.26.0097 - Petição Cível - Indenização por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2693 Processo 1002558-11.2019.8.26.0438 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Clube de Campo Lago Azul - CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL ingressou com embargos à execução fiscal que lhe promove PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS aduzindo que devem ser canceladas as CDAs cobradas e extinção a execução, poi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1822 ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1001666-55.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1580549-90.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Itau Bba S/A - Vistos.A extinção da execução fiscal configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4243 (OAB 190314/SP) Processo 0002549-86.2021.8.26.0441 (processo principal 0013340-47.2003.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1717 do não pagamento do IPVA, por não estarem relacionados a penalidades advindas de infração de trânsito”, não sendo capazes de “gerar, no campo tributário, a responsabilidade solidária do alienante faltoso”, pois, “do contrário, estar-se-ia encampando censurável interpretação dos arts. 123 e 124 do CTN q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2833 Efetue a Serventia as comunicações e anotações no Sistema Nacional de Crianças Acolhidas acerca do desacolhimento de Shaiane e de Yasmim. Int. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP) Processo 1000438-64.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2448 INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP) Processo 1008161-7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1201 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não