Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 250 sob pena de preclusão. Int. São Paulo, 16 de setembro de 2011. CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO Juíza de Direito DATA Aos 16.09.2011 recebi estes autos em Cartório com o r. despacho retro. Eu .................. (Maria Gisele Bortoletto Gomes), Escr. subscr. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1930 Funcionamento. Inconstitucionalidade das regras legais de regência, porque estabelecem base de cálculo e alíquotas que variam em função de fatores dissociados do custo da atividade. Inexistência de título executivo que consubstancie obrigação certa, líquida e exigível. Falta de pressuposto de const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2366 Processo 0007328-16.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. O. G. de C. - N. R. de C. - Vistos. Não tendo o(a) requerente dado regular andamento ao processo, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil. Ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 302 atualização monetária não se constitui em um plus, mas, tão-somente, na reposição do valor real da moeda, sendo o IPC o índice que melhor reflete a realidade inflacionária. 2. No RE nº 226.855/RS, julgado em 31/08/2000 (DJU 12/09/2000), o colendo STF decidiu que não há direito à atualização monetária dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 216 583.00.2008.124798-0/000000-000 - nº ordem 399/2008 - Declaratória (em geral) - MARCELO DUARTE PONTES X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS E OUTROS - C O N C L U S Ã O Processo nº 2008.124798-0 1. Intime-se o executado na pessoa de seu Patrono, pela Imprensa Oficial, para o pagamento da quantia de R$ 525,37

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 248 AFONSO OAB/SP 195972 583.00.2009.159608-7/000000-000 - nº ordem 1300/2009 - Declaratória (em geral) - INTERADAPT SOLUTIONS S/C LTDA X EDITORA DE CATÁLOGOS SAN REMO LTDA - 15ª VARA CÍVEL CENTRAL Processo nº 2009.159608-7 Vistos. INTERADAPT SOLUTIONS S.C. LTDA. move “ação declaratória de inexigibilidade c;c. rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 618 declarou por sentença é aquele relativo à reparação por danos morais, no valor de quarenta salários-mínimos. Sobre esse fato jurídico recai a qualidade de coisa julgada material, sendo vedado ao credor, como não poderia deixar de ser, ingressar com nova execução para exigir o adimplemento dessa me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 437 Indenização por Dano Moral - Pamella Alves Gioia - Hospital e Maternidade Vitória - - Astesio Della Nina - Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença distribuído equivocadamente, uma vez que a petição de fls. 1/2 é na verdade destinada aos autos de nº 0091919-37.2018.8.26.0100. Em consequência, julgo EXT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 387 GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP) Processo 0060315-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1035821-49.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Helena Bergamo - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 185 Sentença - Previdência privada - ANTONIO ROMANI - - CARMELINO MANOEL DIAS - - ESI BATISTA MORAIS - - JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO - - JOÃO PEREIRA DOS PASSOS - - JOSÉ EDISON QUEIROZ - - MARIA DAS DORES MOTTA QUEIROZ - SHIGUERU TOYOSHIMA - Fundação CESP - Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora re