Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1351 de sentença. Devidamente intimado, o impugnado defendeu o trânsito em julgado do título executivo e a impossibilidade de reabertura de oportunidade para a discussão acerca da questão de fundo de direito. DECIDO. A presente impugnação merece acolhimento. É fato que o recurso extraordinário interposto pela ré, ora i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1595 serviços, trabalho realizado, dentre outros, não guardando qualquer relação direta com o crédito final apurado pelo(a/s) autor(a/ es). E, no caso em exame, não vislumbro qualquer circunstância especial capaz de justificar a fixação dos honorários acima do mínimo legal previsto, na medida em que a ação tramitou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1371 responder o contexto preliminar aduzido pelo Ministério Público, o qual tem suporte para truncar o prosseguimento da demanda. Faculto às partes o prazo comum de 10 dias para manifestação, tornando conclusos em seguida. Int. São Paulo, 31 de maio de 2021. DANILO PANIZZA Relator - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Antonio Aug

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 258 prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça(m)-se carta(s) postal(is) para citação e intimação. Intime-se. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP) Processo 1033937-77.2020.8.26.0100 - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 319 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 448 XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 437 Indenização por Dano Moral - Pamella Alves Gioia - Hospital e Maternidade Vitória - - Astesio Della Nina - Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença distribuído equivocadamente, uma vez que a petição de fls. 1/2 é na verdade destinada aos autos de nº 0091919-37.2018.8.26.0100. Em consequência, julgo EXT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 278 de levantamento eletrônico - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0072904-48.2019.8.26.0100 (processo principal 1031398-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Camila Longman Campos Brasiliano - - Paulo Augusto Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2181 controvérsia, foi nomeada perita contábil que apresentou cálculos às fls. 443/446, seguido de manifestação das partes.Não prospera o pedido do exequente.Verifica-se que após o julgamento das ADINs nº 4.357 e 4.425 e da modulação dos efeitos do julgamento, foram mantidos válidos os precatórios expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 377 notícia quanto ao efetivo cumprimento da obrigação para a extinção do processo. P.R.I.C., com baixa no Sistema, arquivandose os autos oportunamente com as cautelas de rigor. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RICARDO FERREIRA KOURY (OAB 288573/SP), ROBERTA DE MATTOS CIUFFO (OAB 343882/SP) Processo 1108391-3