Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 640 de 1989, 44,80% para abril de 1990, e 21,87% para fevereiro de 1991, incidentes sobre os valores que nos respectivos períodos estavam depositados na caderneta de poupança nº 100.012.678-9, e somente o último percentual para a conta 100.059.303-4, descontando-se o que efetivamente foi pago pela instituição financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1104 de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$1.000,00(um mil reais), na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - CUSTAS DE PREPARO NO VALOR DE R$ 911,13. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1031 RELAÇÃO Nº 0398/2015 Processo 1000136-12.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - EURO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 489 Processo 1034469-95.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - NELSON ANTONIO SERRANO Fundação Saúde Itaú S/A - Vistos. Fls. 378/379: manifeste-se a ré. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP) Processo 1036868-63.2014.8.26.0100 - Monitória - Prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1032 Processo 1002182-71.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial ajuizado por ROGÉRIO LUIS SCAVASSA em face do município de são caetano do sul e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 798 LTDA EPP X BANCO ITAU S/A - Vistos. Fls. 66: manifeste-se o embargado. Restituo à autora o prazo para apresentação de réplica. Int. - ADV MARIA FERNANDA MARTINHÃO OAB/SP 240746 - ADV RONALDO JOSE DA COSTA OAB/SP 107051 583.00.2008.233745-1/000000-000 - nº ordem 2534/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JORGE DEMET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 534 Processo 1039023-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - ‘’’’1’’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO movida por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1103 RELAÇÃO Nº 0115/2016 Processo 1001103-23.2016.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Vilanilda Batista Conte - Vistos etc. CITE-SE a ré para os termos da ação em epígrafe, cuja senha para consulta junto ao site segue anexa, ficando advertida do prazo de 60 (sessenta) dias pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 148 RODRIGO ADRIANO CASTELLI propôs a presente ação contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., alegando a nulidade das cláusulas que estabelecem as Tarifas de Cadastro/Renovação e de Registro de Contrato, constantes de seu contrato de financiamento, em virtude de sua abusividade, motivo pelo qual pretende a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 145 do consumidor em ressarcir eventuais custos de cobrança, cuja obrigação compete exclusivamente ao fornecedor dos serviços. Desta maneira, diante da ilegalidade do pagamento exigido, mister se faz o reembolso por aquilo que se pagou indevidamente, em dobro, consoante prevê o artigo 42, parágrafo único, do