Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1840 saldos. A indenização corresponde ao dano efetivamente produzido, ou seja, a manutenção dos valores em caderneta de poupança importaria em capitalização mensal de juros. A indenização referente aos juros observa a taxa de meio por cento (0,5%) ao mês até a data da citação, posto que decorre da per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1545 INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. CRITÉRIO. JUÍZO PRUDENCIAL. A indenização por dano moral é arbitrável, mediante estimativa prudencial que leva em conta a necessidade de, com a quantia, satisfazer a dor da vítima e dissuadir, de igual e novo atentado, o autor da ofensa (Apelação Cível nº 198.945-!, 2ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1705 Civil. A matéria ventilada é unicamente de direito. O pedido é procedente. Assim é que o requerente necessita da realização do procedimento indicado pelo médico especialista (radioterapia), para combater o câncer. Não prevalece no caso dos autos a cláusula de exclusão da cobertura, sob pena de prejuízo ao obj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 409 entre as partes a emissão, por parte do embargante, dos seis cheques em comento a fim de quitar a dívida junto ao Sr. JASIMO MOISÉS MOTTA. Em 19.09.2011, houve nova renegociação, na qual o embargante se comprometeu a devolver 910.000 peças à embargada, enquanto que a embargada se comprometeu a repassar o embargant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 248 uma dívida da ré com a autora, totalizando assim o valor de R$ 5.027,00 (cinco mil e vinte sete reais). Alega que, não possuindo condições para saldar a dívida a vista, a autora entrou em contato com a requerida para que fizessem um parcelamento da divida em 12 parcelas mensais consecutivas, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 358 2.008 e foi entregue à autora em 14 de agosto de 2.008. Após, a autora constatou um erro na folha 25, alegando que foi suprimida a especialidade “endocrinologia” (a ré asseverou que referida folha foi devidamente aprovada pela autora, conforme carimbo de aprovação do responsável, Oseas). Posteriorment