Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1882 como rurícola, no período de gestação (fls. 56-72). Todavia, inviável a produção de prova exclusivamente testemunhal para a concessão do benefício pleiteado. A ausência de produção de início de prova documental impõe a improcedência dos pedidos autorais. Nesse sentido: “Previdenciário. Recurso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2205 1991, sendo amplamente divulgadas, sendo, ainda, dever dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais orientar os obreiros sobre seus direitos e deveres, de vez que estas pessoas esperam de tais órgãos amparo para requerem o que lhes é de direito” (trf da Terceira Região, Primeira Turma. Desembargador Roberto Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2307 430.01.2009.003171-0/000000-000 - nº ordem 1400/2009 - Procedimento Sumário - ANIKE FERREIRA DOS SANTOS MATOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - Considerando que as audiências designadas para hoje foram marcadas levando-se em conta o serviço de estenotipia, tendo havido problemas de sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2315 430.01.2009.003128-0/000000-000 - nº ordem 1368/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO OLIVEIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Processo encontra-se com perícia marcada para o dia 02/09/2011, ás 14:30 horas, com o Dr ARY LAINETTI JUNIOR, devendo (a) o autor (a) comparecer mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2316 MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355 430.01.2010.000435-1/000000-000 - nº ordem 178/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2024 a data da prolação da sentença.” (stj, resp. 353.184-rs. Relator Ministro Vicente Leal. j. 20/11/01, dju 4/2/02). Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o Instituto Nacional de Seguro Social a pagar à autora, a contar de 15 de abril de 2008 (fls. 11), benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 249 (109631/SP)MARINA EMILIA B. V. BAGGIO, (244214/SP)PATRICIA COELHO MOREIRA, (261586/SP)DANIEL APARECIDO MASTRANGELO, (277991/SP)YARA AMBROSIO POLITTI Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Juiz(a): Dr. Paulo César Gentile 517/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por B. S. D. S. em face de E. H. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2113 430.01.2009.002276-2/000000-000 - nº ordem 992/2009 - Procedimento Sumário - DONIZETE NOGUEIRA PEREIRA DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 72/74 - VISTOS ETC. ... DONIZETE NOGUEIRA PEREIRA DE BRITO ajuizou ação de salário maternidade contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(inss),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1925 valor da causa, lembrando que o valor mínimo a ser recolhido é de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença, quando líquido. Se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juízo para tal finalidade. Bem como recolhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2665 favor da Autora o benefício previdenciário salário maternidade, durante 120 dias, no valor mensal de um (01) salário mínimo, com início 28 (vinte e oito) dias antes e término 91 (noventa e um) dias depois do parto, na forma do artigo 93, caput, do Decreto 3.048/99, observada eventual prescrição qüinqü