10.001 resultados encontrados para processo civil. p.r.i.c.. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2832 RELAÇÃO Nº 0557/2016 Processo 1000940-35.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - MARIA HELENA DONHA ALCANFOR ANDRADE - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - Assim, pelo reconhecimento da inconstitucionalidade reportada acima, com os fundamentos ali adotado
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2833 Souza - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Assim, pelo reconhecimento da inconstitucionalidade reportada acima, com os fundamentos ali adotados e reproduzidos nesta sentença, assim como na esteira do decidido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julga
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2368 Processo Civil. P.R.I.C, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP) Processo 1001521-46.2014.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - ESPEDITO MARIANO PEREIRA - VISTOS, Con
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 298 Câmara preventa, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios à parte adversa que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 por autor, observada a suspensão de exigibilid
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2809 Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mé
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 32 que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 3 dias, a partir da audiência, para o executado: a) efetuar o pagamento da pensão alimentícia reclamada, bem como todas as que se vencerem no curso do processo (nos termos da súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça que
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 832 Generoso Repres. Por Maria Helena Pinto de Almeida Generoso, Silvana Generoso e Silvio Generoso - - Helio Camilo - - Ana Maria Marchesotti Corvino - - Moises Prestes - - Nivalde Antonio Basso - - Nilsen Maria Conteçote Christofalo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, consequentem
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1598 Tecnicos Ltda - Vistos. Ante o depósito do valor da dívida, sem oposição da exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se desde logo o necessário ao cancelamento de bloqueios ou devolução de valores. Int. e arquive-se
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2834 de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 833 Processo 1083046-02.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Antonio Figueira dos Santos - - Isabel Martins de Freitas - - Izabel Cristina da Silva Amado - - Joaquim dos Santos Jesus - - Maria do Carmo Martins Campos - - Nelson Rodrigues Amado - - João de Almeida