Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2614 R$ 500,00 (quinhentos reais), ante a simplicidade da ação e o número de atos praticados, com fulcro no artigo 20, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), DANIELA C. R. NOGUEIRA DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB 179870/SP), NATASHA SOUKUP (OAB 326308

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1264 em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, nas ADI’s nº 4.357 e 4.425, para o fim de “Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, fixando como marco inicial a data de conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 51 o desembolso, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à execução fiscal, corrigidos desde o ajuizamento desta. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, de acordo com o art. 475, § 2ª, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. DRs. RICARDO ARANTES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 979 MOTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Difga o autor sobre contestação e documentos de fls. 25/72 - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV ALICE RABELO ANDRADE OAB/SP 99190 562.01.2008.054053-5/000000-000 - nº ordem 18444/2008 - Embargos à Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 998 566.01.2009.006014-9/000010-000 - nº ordem 593/2009 - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - SABRINA APARECIDA PANO TRANSPORTE - EPP X REI FRANGO ABATEDOURO LTDA - Fls. 12 - Não se trata de habilitação de crédito, pois o requerente limitou-se a dizer que concorda com o valor apresentado, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 109 CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Altinópolis - Comarca de Altinópolis JUIZ: ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA 0000006-91.1994.8.26.0042 (012.01.1994.000006-9/000000-000) Nº Ordem: 000382/1994 - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDO ALMEIDA DA FREIRIA X MARIA LUIZA DA SILVA ALECRIM - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 64 sucumbência experimentada pela embargada, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidos desde o desembolso, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à execução fiscal, corrigidos desde o ajuizamento desta. Sentença não sujeita ao duplo grau de juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 1156 DE SOUZA VIEIRA - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada às fls. 29 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo civil. P.R.I.C., arquivem-se oportunamente. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 50 no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para desconstituir o título e tornar insubsistente a penhora. Diante da sucumbência experimentada pela embargada, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidos desde o desembolso, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 55 sucumbência experimentada pela embargada, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidos desde o desembolso, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à execução fiscal, corrigidos desde o ajuizamento desta. Sentença não sujeita ao duplo grau de juri