10.001 resultados encontrados para processo civil. p.r.i.c.. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2836 Processo 1013372-23.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - MARCOS ALVES LEITE - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Assim, pelo reconhecimento da inconstitucionalidade reportada acima, com os fundamentos ali adotados e reproduzidos nesta sentença, assim como na esteira do d
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2493 IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: CASSIA CRISTINA DE P
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 835 DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios à parte adversa que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 por autor, observada a suspensão de exigibilidade por conta da gr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 834 pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios à parte adversa que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 por autor, observada a suspensão de exigibilidade por conta da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: THALIA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 836 Brancalhão - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 487, inciso I do CPC. Diante do entendimento da 4ª Câmara preventa, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es)
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 93 Gabriel. Intimada a dar continuidade no feito (fls. 123), permaneceu a parte requerente inerte. Intimada nos termos do §1º do artigo 485 do CPC, manteve a inércia (fls. 127). É o relatório. Fundamento e decido. Diante da inércia da parte requerente, JULGA-SE EXTINTA a presente ação, sem apreciação do mérito, nos te
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 59 no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para desconstituir o título e tornar insubsistente a penhora. Diante da sucumbência experimentada pela embargada, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidos desde o desembolso, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% so
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 63 MUNICIPAL DE IGUAPE TÓPICO FINAL Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para desconstituir o título e tornar insubsistente a penhora. Diante da sucumbência experimentada pela embargada, condeno-a ao pagamento das custas e
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 67 Embargos à Execução nº 314/12 SANTANNA DO IGUAPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES AS X- FAZENDA MUNICIPAL DE IGUAPE TÓPICO FINAL Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para desconstituir o título e tornar insubsistent
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2210 213.01.2006.000002-0/000000-000 - nº ordem 439/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREV.-ORDINARIA DE APOS.P/IDADE - ZULEIDE ZAMBERSI PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 123 - Vistos. Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no arti