Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 995 e sejam as partes intimadas desta Sentença. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP) Processo 053.06.126251-9 - Outros Feitos não Especificados - Maria Joaquina Claro Machado - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Daí o acolhimento do conteúdo da presente e

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 exatamente ao benefício supostamente devido ao autor por contrato Intimem-se. de seguro." (TRT-15 - RO: 00121045920175150010 0012104- Nada mais. 3509 59.2017.5.15.0010, Relator: ALVARO DOS SANTOS, 11ª Câmara, Data de Publicação: 12/09/2018) Lucas Falasqui Cordeiro Assim, adiro as razões acima e declaro a incompetência da Justiça Juiz do Trabalho Substituto do T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oposta.Toma-se como levantada eventual constrição, se houver, ficando o respectivo depositário liberado de seu encargo. Custas na forma da lei.Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Registre-se. Cumpra-se. 0000523-12.2014.403.6140 - MUNICIPIO DE MAUA(SP165695 - ELYSSON FACCINE GIMENEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de execução fiscal em cujo bojo foi atravessado, pela exeqüente, pedido de extinção à vista de afirmado pagamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oposta.Toma-se como levantada eventual constrição, se houver, ficando o respectivo depositário liberado de seu encargo. Custas na forma da lei.Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Registre-se. Cumpra-se. 0003255-97.2013.403.6140 - MUNICIPIO DE MAUA(SP166662 - IVAN VENDRAME) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP321730 - TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI) Trata-se de execução fiscal em cujo bojo foi atravessado, pela exeqüente, pedido de extinç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento.É o relatório.Passo a decidir, fundamentando.Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução preconizada no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do mencionado art. 794, inciso I, do Código de Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerando a natureza alimentar do benefício, assim como o risco irreparável a que a parte autora estaria sujeita caso devesse aguardar o trânsito em julgado da demanda, estão presentes os pressupostos necessários à antecipação dos efeitos da tutela.Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar que o réu implante, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilidade e multa, o benefício assistencial, previsto pelo artigo 203, inciso V, Const

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Acórdão Revisor(a): a Exma. Sra. Magistrada DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA São Paulo, 01 de agosto de 2017. (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso do autor, acolher a preliminar arguida pela recorrida, para reconhecer a incompetênc

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 42548 da CLT e art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil). Prejudicada a análise dos honorários. Nada mais. Honorários Periciais Lucas Falasqui Cordeiro Considerando que a parte reclamante é beneficiária da gratuidade Juiz do Trabalho Substituto da justiça e foi sucumbente no objeto da pretensão da perícia, determino que o pagamento dos honorários periciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1189 havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Sem custas e honorários, diante do disposto no artigo 26 da LEF e à ausência do contraditório. Transitada esta em julgado, anote-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 0514551-6

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região NETO, 4A. TURMA, Data de Publicação: 29/11/2005) 537 Secretária da 2ª Turma No mesmo sentido, também já se posicionou este Regional: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BANCO DO BRASIL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PEDIDO DE APLICAÇÃO ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO DAS NORMAS COLETIVAS DA FENABAN. Estando o juiz adstrito Desembargadora Relatora aos pleitos formulados na in