Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 1073 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 336 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.037611-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tania Maria de Araújo - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso, com deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 1107 DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.156381-1 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Impetrante: Carlos Eduardo Regis Ramos (estagiário) - Paciente: Varlucio Rosa - Magistrado(a) Péricles Piza - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA RELAXAR A PRISÃO CAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2801 Nº 2056576-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pontal - Impetrante: Renan Quaranta - Paciente: Mario César de Oliveira Campos - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2201 Nº 0006756-18.2009.8.26.0161 (990.10.496407-5) - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Marenilza Lima de Barros - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP) - Renata Miura Kahn da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2452 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Borborema - Impetrante: João Maciel de Lima Neto - Paciente: Marlon Siqueira Martins - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram em parte da ordem e nesta foi denegada. V.U. - Advs: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP) - 5º Andar Nº 223

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1772 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso, nos termos do acórdão. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9000008-35.2005.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Antonio da Cunha - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1469 - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0014514-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Antônio Dias dos Santos (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1696 Nº 0047189-14.2012.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Neusa Aparecida da Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1825 Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0067473-96.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleber Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto por Cleber Pereira de Lima para, dando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1713 parte aos recursos. V. U. - Advs: Rodrigo Oliveira de Melo (OAB: R/OM) - Alexandra Delfino Ortiz (OAB: 165156/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0004191-46.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Luis Antonio de Souza Pio - Magistrado(a) José Rober