Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 2042 Nº 0010758-65.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Adão Freitas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs: Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1916 Nº 0022938-10.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose Paulo Barboza da Silva - Magistrado(a) De Paula Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1503 Nº 0003566-21.2009.8.26.0493/50000 - Embargos de Declaração - Regente Feijó - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Márcia Amélia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) - Eduardo Alves Madeira (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 1105 Bernardini (OAB: 83776/SP) - Mario J F Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0251484-61.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Manoel Pereira de Aguiar Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1287 Nº 0002203-53.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Genivaldo Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso, alterando o dispositivo da sentença de “improcedência” para “resolução do mérito” nos termos do art. 269, IV, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1290 Nº 0004752-62.2007.8.26.0101 (990.10.446383-1) - Apelação - Caçapava - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Lázaro dos Santos - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Ana Paula Pereira Conde - Jean Lemes de Aguiar Costa (OAB: 200846/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1379 Nº 0015168-97.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carlos de Moura - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso, alterando o dispositivo da sentença de “improcedência” para “resolução do mérito” nos termos do art. 269, IV, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1027 o pedido. V.U. - Advs: NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB: 248770/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0152834-42.2010.8.26.0000 (990.10.152834-7) - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Messias José da Silva - Paciente: Josinaldo Lucas da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1424 849, sala 404 Nº 0006677-53.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Sebastião Ferreira dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Naira de Morais Tavares (OAB: 228720/SP) - Luciano Palhano Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2489 Nº 2112538-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: Elisabete Aparecida da Silva - Paciente: Sergimar Veloso Barbosa - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Denegaram a