Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1979 Nº 0047301-77.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: José Domingos Pereira Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Drª. Carina Teixeira Braga. - Advs: Lélio Eduardo Guimaraes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2066 Nº 0083287-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Castro da Silva - Magistrado(a) Renê Ricupero - Deram provimento ao agravo ministerial para cassar a decisão de fl. 18 (destes autos), que deferiu ao sentenciado WELLINGTON CASTRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1600 Presidente da Seção de Direito Criminal - Deram parcial provimento à apelação para condenar a Municipalidade ao pagamento da verba honorária ora fixada. V.U. - Advs: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) - Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0018648

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1524 Nº 0014774-89.2010.8.26.0000 (990.10.014774-9) - Ação Rescisória - Jundiaí - Autor: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Réu: Adriana Gabriela da Silva Caldato - Réu: Tatiane Cristina da Silva Comino - Réu: Alex Sandro da Silva - Magistrado(a) Amaral Vieira - Julgaram procedente a ação rescisória. V.U. - Advs: VLADIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2492 Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP) - Carina Teixeira Braga (OAB: 282987/SP) - Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9000002-20.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2442 Jose Antonio Aparecido Braga e outro - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes para absolver José Antonio Aparecido Braga e Priscila Sousa Soalheiro, das acusações que lhes foram feitas com fundamento no art. 386, inciso VII, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1263 Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Silvio Luiz Parreira (OAB: 70790/SP) - Sueli Aparecida Fregonezi Parreira (OAB: 70789/ SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0195150-02.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: José Alves da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1313 Impetrante: Evandro Camilo Vieira - Impetrante: RODRIGO PIZZI - Paciente: Coema Mauricio da Costa - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) - Cleide Camilo Teixeira (OAB: 228000/SP) - Evandro Camilo Vieira (OAB: 237808/SP) - RODRIGO PIZZI (OAB: 236194/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1510 Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador) - Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0003698-46.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: G. H. D. V. (Menor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 732 462 Nº 994.09.388572-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo Embargado: Henrique Grembecki Archilla - Embargado: Monica Barboza Ferraz Archilla - Embargado: Anesio Augusto do Amaral - Magistrado(a) J. Martins - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO