Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1729 Nº 0012816-78.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Claudemir Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 1486

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1314 Nº 990.10.023337-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULO APARECIDO BARBOSA - Paciente: Rodrigo Moraes Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB: 145147/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.031325-8 - Habeas Corpus - Sumaré - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 786 1419/1421/1423 Nº 990.09.372971-7 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Celio Aparecido Aguiar da Silva - Magistrado(a) Márcio Bártoli Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.000730-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Helder Miguel de Abr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 871 CONCEDERAM A ORDEM, PARA CONVALIDAR A LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA ÀS FLS. 16, PELA QUAL FOI CASSADA A DECISÃO COPIADA ÀS FLS. 07, PROFERIDA AOS 24/03/2009, DETERMINANDO QUE O JUÍZO IMPETRADO REAPRECIE, COM URGÊNCIA, O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME DO PACIENTE, EM ESPECIAL, QUANTO AO REQUISITO SUBJETIVO, RESTRINGINDO-SE À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3168 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0030488-74.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Rafael Amarante de Oliveira - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Não conheceram. V. U. - 6º Andar Nº 0032718-89.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2356 Lima do Nascimento - Magistrado(a) Nuevo Campos - Indeferiram o pedido revisional. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 0037951-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2937 Nº 2002417-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante: Gabriela Ribeiro - Paciente: Davson Conceicao dos Santos - Magistrado(a) Alberto Anderson Filh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9121 Nº 0001500-61.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: Fábio Roberto da Silva Gonzaga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo, na íntegra, a r. sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2322 do pedido de comutação. Comunique-se. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 8º Andar Nº 9004452-17.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rafael Lacerda - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2744 U. - Advs: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0001842-64.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: MARCIO CRISTIANO PATRICIO -