Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2083 V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9003607-19.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Finotti da Silva - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2327 Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0033860-66.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose dos Anjos Ribeiro Sobral - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2011 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9098982-86.2006.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Luzinete Mendes Soares - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Erika Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2056 Nº 3016678-98.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Adilton da Silva Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leovegildo Rodrigues de Souza Junior (OAB: 107380/SP) - 4º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1969 Nogueira - Não conheceram do apelo autárquico e deram provimento ao recurso oficial, para julgar o pedido improcedente.V.U. - Advs: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) - Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1949 Carlos Roberto Micelli (OAB: 39102/SP) - Luís Gustavo Montezuma Herbster (OAB: 17889/CE) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0001096-58.2010.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adelson Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1416 Edineide Souza Barbosa - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento à apelação autárquica. V.U. - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Débora Pierami Reis (OAB: 328854/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0016984-89.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1510 Nº 0016102-16.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Alberto Rosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1667 Nº 0017962-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: A. de S. C. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0019527-84.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1485 Processo Penal, bem como deram parcial provimento aos recursos de Jackson Menenzes Mendes e Gabriel Suman Belo, nos termos que constarão do acórdão. V.U. EXPEÇA-SE ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DE KELBER. - Advs: Osvaldo Santiago de Melo (OAB: 54696/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 2158