Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2644 Nº 7000074-81.2020.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alexandre Jorge da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1977 125290/SP) - 5º Andar Nº 2058696-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Sabrina Santana Dantas - Paciente: Igor Miranda Barreto - Magistrado(a) Alberto Anderson Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1397 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001824-29.2013.8.26.0602 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. A. S. P. (Menor) e outros - Recorrido: S. de E. do M. de S. - Recorrido: M. de S. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Por maioria, negaram provimento ao recurso oficial. Ven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2626 Nº 0057900-53.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: José Soares Barreto - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar Nº 0059171-97.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Manoel Humbelino dos Santos - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 1223 Nº 990.09.000946-2 - Habeas Corpus - Getulina - Imp/Pacien: Enéias Aparecido Batista de Almeida - Magistrado(a) Walter da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.001072-0 - Habeas Corpus - Serra Negra - Impetrante: Lucimar Cordeiro Rodrigues - Paciente: Rafael Gomes Caruso - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1099 Nº 990.10.214048-2 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Impetrante: MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO Paciente: Gentil Alves da Costa - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - Advs: MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB: 284258/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.2156

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2209 Nº 0054535-35.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Deividson Rodrigo da Silva - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso da Defesa e deram provimento ao recurso do Ministério Público para adequ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2402 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Fernando Ronquesel Battochio (OAB: 270548/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0022368-70.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Paulo Sergio Maia - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1831 no mais, a r. decisão condenatória. V.U. - Advs: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP) - 6º Andar Nº 3002436-93.2013.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Apelante: R. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Norberto de Siqueira Branco (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1322 Caminha David (OAB: 65110/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0041297-96.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Embargdo: Cláudio Alencar Frutuoso - Magistrado(a) Nelson Biazz