Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 1166 Criminais da Comarca de Presidentre Prudente - Des. Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.139207-0 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Edson Barbosa de Oliveira - Paciente: João Batista Lins de Sousa Junior - Des. Machado de Andrade - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2967 Esteve presente na sessão de julgamento o advogado dr. Jose Roberto Marques. - Advs: Zenith Vasconcelos de Souza (OAB: 134773/RJ) - José Roberto Marques (OAB: 72139/SP) (Causa própria) - Helio Alberto Bellintani Junior (OAB: 146171/ SP) - 7º Andar Nº 0098498-88.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3266 APARECIDO DE SÁ, em cumprimento à r. determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, como incurso no artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90, e, de ofício, julgaram extinta a sua punibilidade no tocante a este crime, nos termos dos artigos 107, IV (1ª figura), 109, V,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3266 APARECIDO DE SÁ, em cumprimento à r. determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, como incurso no artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90, e, de ofício, julgaram extinta a sua punibilidade no tocante a este crime, nos termos dos artigos 107, IV (1ª figura), 109, V,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1939 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Daldete Sindeaux de Lima (OAB: 213425/SP) - 8º Andar Nº 3000476-81.2013.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Apelante: Diego Marcelo Francisco Topasso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1160 Raquel Nuzzi Barbosa (OAB: 286722/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 9000194-41.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: M. dos S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. de J. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Julgaram prejudicado o recurso interposto. V.U. - Advs: Jean Carlo Missi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 1189 ALINE SARAIVA SEGATELLI SCIOLI - SALA:315. VARZEA PAULISTA/JUNDI APELAÇAO COM REVISÃO 612.775.5/1 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - APTE(S): JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002308294 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2216 COM ESTEIO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CITADO CÓDIGO. V.U.. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0077684-31.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wilson Guedes Viana - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1523 Nº 2031081-79.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: SETTE LOTEADORA S/S LTDA Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Seção 3.1.1 - Magistrado(a) Paulo Rossi - decretaram a extinção do processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 1064 Nº 990.09.162821-2 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Alcides Xavier de Freitas - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO (OAB: 188911/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala