23 resultados encontrados para processo civil. vii. como - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ CARLOS SHIGUEMITSU MONOBI MS001313 LUIZ NELSON LOT e outro DECISÃO DE FOLHAS 00004344220104036006 1 Vr NAVIRAI/MS EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 488ª · São Paulo, terça-feira, 12 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ INDEFIRO a realização da prova testemunhal, nos termos do prescritivo gizado no artigo 130 do Código de Processo Civil. VII. Como transcorreu em branco o prazo para a requerida se manifestar quanto a eventuais produ�
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 829ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ processo disciplinar administrativo, bem como o consequente ato de punição, com a retificação de sua nota de corretivo. 2) Ao final, seja a presente ação julgada procedente, para o fim de ser mantida a decisão que an
Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 99 Processo 0836367-50.2018.8.12.0001 - Monitória - Prestação de Serviços Autora: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico ADV: LUÍS MARCELO MICHARKI GIUMMARRESI (OAB 21438/MS) ADV: GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 160/MS) Intime-se o autor para que se manifeste em 05 dias acerca da certidão negativa do O
Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 102 de recursos descrita no 98 do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade da justiça à requerente. IV. A concessão da tutela provisória de urgência sem ouvir a parte contrária é medida excepcional admitida apenas quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado ú
Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4440 98 Processo 0802376-15.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autor: Manoel Rodrigues de Oliveira ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS) ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS) I. Preenchidos os requisitos essenciais do artigo 319 do Código de Processo Civil e as regras do p
Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4421 106 829, do Código de Processo Civil, CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida exeqüenda e dos honorários advocatícios, no prazo legal de 03 (três) dias, bem como, intime-se para interposição de embargos à execução no prazo legal de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação, ind
Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 198 para que indique data para realização do ato. razão pela qual a Diretora de Cartório deverá indicar data para a realização da audiência de conciliação nos termos do artigo 4º do Provimento nº 359/2016 do Conselho Superior da Magistratura. IV. Cite-se o requerido, com a advertência contida no § 8º do artigo 334 do Códi
Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 117 periciais e efetuado o depósito, o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o laudo pericial, devendo informar a data para realização da perícia a fim de que as partes sejam intimadas. VIII. Como a perícia foi solicitada pela requerida, cabe a ela a antecipação do pagamento dos honorários periciais. IX. Com atraso em razão
Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 89 Processo 0835583-10.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido Autora: Luciene Aparecida da Costa Serpa - Réu: Banco Itau BMG ADV: ANA ELOIZA CARDOZO (OAB 15478/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) I. Preenchidos os requisitos essenciais do artigo 319 do Código de Processo Civil e as regras d