Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1969 Processo 0003624-24.2013.8.26.0383 (038.32.0130.003624) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Josefina Fátima Pereira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil. D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em virtude da não integração do réu à lide. Isenção de custas na forma da lei.Decorrido o prazo legal, ao arquivo definitivo.P.R.I. 0012962-57.2013.403.6183 - SIN ITI KANNO(SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e julgo EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 295, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1888 Tendo em vista a certidão de fls.14 (não localização do executado), manifeste-se o exequente nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: RODRIGO FRESCHI BERTOLO (OAB 236956/SP) Processo 0001643-57.2013.8.26.0383 (038.32.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 425 eventualmente pautadas. Fica prejudicada a análise dos embargos de declaração manejados, em razão da perda superveniente do objeto. Publique-se. ADV: CARMEM HELENA GARCIA DO CARMO (OAB 17274/AM) - Processo 0704492-37.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Raimunda Martins Pereira - An

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 422 ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM) - Processo 0698982-43.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Sandra Suely Maman da Silva - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1967 Processo 0002517-42.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002517) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Antonio Ruiz - Fazenda Pública Municipal de Magda e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 421 resolução de mérito com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 619 Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, E JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente nas verbas de sucumbência, em razão do princípio da causalidade. Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Processo 0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 402 Processo 0000687-75.2002.8.12.0008/01 (008.02.000687-7/00001) - Cumprimento de Sentença Exeqte: Denise Mansano - Exectdo: Wilson da Costa Neves e outro ADV: ROBERTO AJALA LINS (OAB 3385/MS) ADV: DENISE MANSANO (OAB 5617/MS) ADV: SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO (OAB 8666/MS) Ante o exposto, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, E JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1482 efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do