Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 39060 GO - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 44132 GO - NEI CALDERON ADV EXECDO : 8034 GO - ANTONIO INACIO DA SILVA DESPACHO : FORTE NESSAS CONSIDERACOES, DECIDO O SEGUINTE: 1 REJEITAR A IMPUG NACAO DE FLS. 249/254, PARA MANTER O BLOQUEIO DO VEICULO INDICADO AS FLS. 242 E 244; 2 DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 267, APENAS PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DA PART

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS. DESCABIMENTO. I - A DISCUSSAO A CERCA DA VERACIDADE DA ACUSACAO E RESERVADA AO PROCESSO DE CONHEC IMENTO, ONDE SERA VALORADA A PROVA COLETADA NA INSTRUCAO, NAO SE PRESTANDO A TANTO O RITO CELERE DO HABEAS CORPUS. II - NAO BASTAS SE A FALTA DE COMPROVACAO, OS PREDICADOS PESSOAIS DO PACIENTE NAO OBSTAM A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIV

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 175807-22.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ODAIR RODRIGUES CONSIGNADO : BANCO BMG S/A ADV CONSGTE : 27106 GO - CARLOS SERGIO PRADO BARROS ADV CONSIGDO : 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE CONSIGNATORIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENT ENCA TENDO COMO PARTES ODAIR RODRIGUES E

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : ARSC MENOR : LEMS DESPACHO : VARA DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE AUTOS: 414.17. PROTOCOLO N: 201701876242. NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL. ESTE ATO SERVE COMO MANDADO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. S E N T E N C A CUIDA-SE DE ATO INFRACIONAL PRATICADO PEL A ADOLESCENTE LUANDA

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DES , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DO PROCESSO DE CONHEC IMENTO N 201700534097, CUJO JUIZO DA CONDENACAO E A 3 VARA CRIMIN AL, DA COMARCA DE GOIANIA - GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PR ISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O T RE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS

Seção III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 GUINDO-SE ESTE NãO MAIS COMO NOVA AçãO, TãO SOMENTE COMO FASE PRO CESSUAL, INAUGURANDO O MODELO DO PROCESSO SINCRéTICO EM QUE OS AT OS EXECUTóRIOS SE OPERAM NOS PRóPRIOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHEC IMENTO. OUTROSSIM, TAIS MUDANçAS NãO ALCANçARAM A EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA QUE, EM REGRA, é EFETIVADA EM PROCESSO AUTôNOM O. VEJAMOS PRECEDENTES DO

Seção III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 DESPACHO : PROCESSO N. 201304341202 AUTOS N. 278/2013 DECISÃO CUIDA-SE DE EM BARGOS DE DECLARAçãO OPOSTOS PELO BANCO BRADESCO S/A EM DESFAVOR DA SENTENçA PROFERIDA àS FLS. 41/43. SEGUNDO A PARTE EMBARGANTE A SOBREDITA SENTENçA ACOLHEU A PRELIMINAR DE MéRITO POR ELE ARGUID A E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO. ADUZIU, AINDA, QUE, A DESPEITO DO JULG

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DECLARACAO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DEVIDAS. IN DEFERIMENTO. INSUFICIENCIA FINANCEIRA NAO COMPROVADA. PROVA DOCUM ENTAL CONTRARIA A PRETENSAO EVIDENCIADA. VIABILIDADE DA DETERMINA CAO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RESPECTIVAS. DIVERGENCIA QUANTO AO PRAZO CONCEDIDO. REGULARIZACAO. 1. A SIMPLES ALEGACAO DE IMPOS SIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUA

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012, E TENDO EM VISTA QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, RECOMENDO O ACUSADO ANDERSON DIE GO DOS SANTOS PIRES NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA, UMA VEZ QUE RES PONDEU AO PROCESSO PRESO, VEZ QUE O CRIME POR ELE COMETIDO E DE N ATUREZA GRAVE, ALEM DISSO NAO HA COMPROVACAO DE

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. 4. WRIT NAO CONHECIDO. (HC 320.087/SP, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 21/05/2015, DJE 29/05/2015). EXECUCAO PENAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. REGIME FECHADO. (1) SUPOSTA PRATICA DE FALTA G RAVE (FUGA). REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME. DESNECESSIDADE DE OITI VA PREVIA DO REEDUCANDO. JURISPRUDENCIA PACIFI