181 resultados encontrados para processo de conhec - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, EXT INGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I DO NCPC, COM A PRECIACAO DO MERITO. APLICO AO REPRESENTADO WESLEY RIBEIRO DA ROC HA E FABRICIO NUNES DE SOUZA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACA O, POR PRAZO INDETERMINADO, RESPEITADO O LIMITE DE 03 (TRES) ANOS ESTABELECIDO NO ECA, COM REAVALIACOES SEMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS , SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORM ES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAMILIARES, DEIXANDO AOS CUID ADOS DELES COPIA DO DOCUMENTO. COMUNIQUE-SE O SIP E, LA COMPARECE NDO O(A) SENTENCIADO(A), ANTES DA EFETIVACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 PROTOCOLO: 201701841902 NOME : EUDES LARA DE OLIVEIRA DESPACHO / OFICIO N. ________/2018 EUDES LARA DE OLIVEIRA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO E BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFO RME GUIA DE EXECUCAO DE FLS. 21/22 DO PEP E TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201600422866 NOME : DOUGLAS ALVES DOS SANTOS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CA RGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 STENCIA DO DIREITO. (MARINONI, LUIZ GUILHERME. PROCESSO DE CONHEC IMENTO, 6 EDICAO, FL. 207.) POIS BEM. DA ANALISE DOS DOCUMENTOS J UNTADOS AOS AUTOS, ESPECIALMENTE PELAS DECLARACOES DE FLS. 28/31, BEM COMO DIANTE AS ALEGACOES ADUZIDAS PELA PARTE AUTORA NA INICI AL, ENTENDO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA ANTEC IPACAO DA TUTELA PRETENDIDA. ORA, CONFORME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 INAL), LAVREI O PRESENTE. _______________________________________ ___________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _______ ___________________________________________________ DR. JOSE HUMB ERTO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTICA _________________________ _________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ D EFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 128185-63.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AL QUESTIONAMENTO SO SERIA POSSIVEL SE A QUESTAO SE TRATASSE DE P RESCRICAO SUPERVENIENTE A DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO DE CONHEC IMENTO, O QUE NAO E A HIPOTESE DOS AUTOS. POR OPORTUNO, OCORRENDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA NA FASE DE CONHECIME NTO, SURGE A EFICACIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA, O QUE IMPEDE O CONHECIMENTO ATE MESMO DAS MATERIAS DE ORDEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 E FLS. 71, INTIME-SE A DEFESA, VIA DJ, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINAR ES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A DEFESA DO ACUSADO, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E AR ROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO A SSINALADO, INDEPENDENTE DE MANIFESTACAO, VO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NO PRESENTE CASO. EM SEGUIDA, OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO A ESSE RESPEITO . APOS, A CONCLUSAO PARA AN ALISE DO REFERIDO PLEITO. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2017. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 349385-21.2013.8.09.0175 1335 EXECUCAO PENAL SAVIO JOSIAS NETO E SILVA MARQUES DE SO
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NIDADE, EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 181, 1 , AL. "A", PRIMEIRA PARTE, DA LEP. DECISAO AGRAVADA MANTIDA POR S EUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NAO PROVIDO. UNANIME. (AGRAVO N 70057926693, SEXTA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH, JULGADO EM 30/01/2014) ANTE O EXPO