Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ARA MESMO DIA E HORARIO DA AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS 20150018 8659 (72-15), UMA VEZ NAQUELE PROCESSO FOI DETERMINADO A CONDUCAO COERCITIVA DO SOCIOEDUCANDO, QUE FOI INTIMADO NO MESMO ENDERECO DOS PRESENTES AUTOS. APOS A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL FORMULADO NESTA ASSENTADA. REDE SIGNO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O D

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 RESCENTADO CAPAZ DE ALTERA-LA, PERMANECENDO SEUS FUNDAMENTOS INAL TERADOS, NOTADAMENTE A NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, E VITANDO A PROLIFERACAO DAS DROGAS, PRINCIPALMENTE ENTRE OS JOVENS E AS SUAS MAZELAS NA SOCIEDADE, BEM COMO O CONSEQUENTE AUMENTO D A VIOLENCIA E DA CRIMINALIDADE. EM CONTRAPARTIDA, DEVO ACRESCENTA R QUE EMBORA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NOE GONCALVES DA SILVA ACUSADO : ADEMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELA INFORMACAO DO SETOR INTERIDISCIPLI NAR PENAL (FL. 05 DO RP), BEM COMO PELAS FICHAS DE PRESENCA DE FL S. 06/17 DO RP, O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIRE ITO. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUN

Seção III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 ADV REQTE ADV REQDO : 24736 GO - NUBIANA DE FATIMA NOLASCO DA SILVA : 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, INTIMADO A DAR O DEVIDO IMPULSO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO : 453182-39.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : EMBARGOS DE T

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDE NADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) MESES DE TRATAME NTO AMBULATORIAL. O MINISTERIO PUBLICO, A FL.102 RETRO, REQUEREU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIADO , EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA MEDIDA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NO

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201401240318 REVISIONAL DESPACHO EM QUE PESE A NOTICIA DE LIQUIDACAO DO CONTRATO POR MEIO DE ACORDO, POR SE TRATAR DE TRANSACAO EXTRAJUDICIAL, NAO E POSSI VEL HOMOLOGA-LO SEM A RESPECTIVA MINUTA DEVIDAMENTE FORMALIZADA. ALEM DISSO, SE HOUVE LIQUIDACAO, E TEMERARIO AUTORIZAR A ENTREGA DE DINHEIRO AO CREDOR, POR ISSO SUSPE

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PELO MENOR, DETERMINANDO ASSIM O ACOMPANHAMENTO DO ADOLESCENTE N O DECORRER DA EFETIVACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. DEIXO DE REALI ZAR A AUDIENCIA ADMONITORIA VEZ QUE O ADOLESCENTE E SUA RESPONSAV EL LEGAL JA FORAM DEVIDAMENTE ADMOESTADOS E CONCORDARAM COM A REM ISSAO CONCEDIDA. APLICO AO CASO, DE MANEIRA ANALOGICA, AS DISPOSI COES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ATINENTE

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 MUNICANDO SOBRE ESTA DECISAO. DESDE JA, CONSIDERANDO QUE O REQUIS ITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME ESTA PREVISTO P ARA O DIA 14.03.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 14 DE MARCO DE 2017, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O SENTENCIAD O SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 , O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA L EI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQU IVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-S E OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,05/06/2018 08:34:17 CRI STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119933-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 615 NATUR

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 361742-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1959 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUTEMBERG MONTEIRO DE LIMA VITIMA : JUCELIA BARBOSA DE FREITAS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ________