181 resultados encontrados para processo de conhec - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 : : : : : 296735-26.2015.8.09.0175 1366 EXECUCAO PENAL MATHEUS DIAS JOSEFA DOS SANTOS SILVA WILLIANS ROSBERG DE CARBALHO ADV ACUS : 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502967353 CADASTRE-SE NO SPG SISTEMA D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 NR. PROTOCOLO : 498336-41.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MILTON MARIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 29127A GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE DESPACHO : AUTOS Nº : 201104983367 DESPACHO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJET IVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS PARA A ADMISSIBILIDADE DA APEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 3ª VARA CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO DE CAMPOS LUCAS JUIZ DE DIREITO : ROZEMBERG VILELA DA FONSECA ===============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO NUNES BARBOSA VITIMA : OTICA COMERCIAL ADV ACUS : 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 20), E DA INFO RMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA PELA CENTRAL DE ALTERNATIVAS PENA IS (FL. 38 RP), BEM COMO DOS REL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO RAIMUNDO FERREIRA FILHO VITIMA : CERVEJARIA PETROPOLIS SA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO PEDRO RAIMUNDO FERREIRA F ILHO , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CO NHECIMENTO N 201502450580 DA 5A VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO. RECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 18674-59.2017.8.09.0113 34 CUMPRIMENTO DE SENTENCA HYAGO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS DARA LORANY PEREIRA DA SILVA ELIAS ARAGAO DOS SANTOS 24736 GO - NUBIANA DE FATIMA NOLASCO DA SILVA 34129 GO - GERIANA JOAQUIM DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTO E DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 SITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA E, EM ATENCAO A RESOLUCA O N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUAN DO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHEC IMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROL ACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIV EM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,18/04/2017 08:24:03 WILSO N DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120879-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO LUIZ BUENO VERONEZ VITIMA : COLETIVIDADE DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 UDIENCIA. A PROPOSITO: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. (...) CONVERSAO OBRIGATORIA DA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. HAVENDO INCOMPATIBILIDADE DE CUMPRIMENTO SIMULTANEO DAS REPRIMEND AS, E OBRIGATORIA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM P RIVATIVA DE LIBERDADE (...) (70046990040 RS , RELATOR: ISABEL DE BORBA LUCAS, DATA DE JULGAMENTO: 21/03/2012, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 UNIARIA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, A FOLHA 7 3/74 DO RP, PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO INDULTO, NA FORMA DO ART. 1, XIV, DO DECRETO 8.615/15. E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O DECR ETO PRESIDENCIAL 8.615/15: ART. 1 E CONCEDIDO O INDULTO COLETIVO AS PESSOAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS: XIV - CONDENADAS A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE, DESDE QUE SUBSTITUIDA PO