805 resultados encontrados para processo de execuca - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 MENOR : JP DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702090706 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA INSTAURADO PARA ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATI VA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE IMPOSTA AO ADOLESCENTE B RUNO LOPES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA GUIA DE EXECUCAO ENCARTADA A FL. 03. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DEP REENDE-SE DOS AUTOS Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA REQUERENTE : DESPEJO : ZAURO FERREIRA MARTINS LOURDES DE SOUZA PIMENTA REQUERIDO : VIA FACIL VEICULOS LTDA GERALDO ANTONIO PREARO ADV REQTE : 15251 GO - LIDIA GUSMAO MARTINS DESPACHO : AUTOS 201402859605 VISTOS ETC. A PARTE EXECUTADA FOI CITADA, MAS NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PARA A GARANTIA DO PROCESSO DE EXECUCA O. ASSIM, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 EDUCATIVA, E CONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, EM RELACAO AOS REPRESENTADOS JANDERSO N GOMES TEIXEIRA, MANOEL DOS SANTOS GOMES FILHO E CHERLISSON DE S OUZA FRANCISCO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA PELO MP/GO AO ADOLESCENTE PEDRO VIN ICIUS DE JESUS, APLICANDO-LHE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 112, III, DA LEI N 8069/90 (VIDE TERMOS DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 66). TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO VOLUNTARIO DO ADOLESCENTE PEDRO VINICIUS DE JESUS AO CREAS, DETERMINO A ABERTURA DE UM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ECRETADA EM DESFAVOR DE LUIZ ANTONIO RODRIGUES SOARES. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO ANTERIORMENTE EXPEDIDO. OUTROSSIM, CONFORME REQUERIMENTO DO PARQUET (FL. 51), OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICI A ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DEAM, NESTE MUNICIPIO, PA RA QUE REMETA O INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24 DE JANE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10441-76.2015.8.09.0167 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : SLCO DESPACHO : PROCESSO N. 201500104412 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA EM FACE DE SAYMON LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA. O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 38/39, PUGNOU PELO ARQUIVAME NTO DO PROCEDIMENTO EM RAZAO DA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : BGPB MENOR : JP DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604209105 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA INSTAURADO PARA ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, IMPOSTA AO ADOLESCENTE BR UNO GRANADO PEREIRA BATISTA, CONSOANTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIV A DE MEDIDA ACOSTADA A FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 35725 33788 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITSCH GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS 201000253117 VISTOS ETC. A PARTE EXECUTADA FOI CITADA, MAS NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PARA A GARANTIA DO PROCESSO DE EXECUCA O. ASSIM, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE UM ANO, DURANTE O QUA L SE SUSPENDERA A PRESCRICAO, CONFORME DETERMINA OS ARTS. 921, II I, E 1, DO CPC.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 VICO A COMUNIDADE PELO PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES, A ORDEM DE 0 4 (QUATRO) HORAS POR SEMANA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO. NO CASO EM QUESTAO, VERIFICO QUE OS FATOS NAO OSTENTAM GRAVIDADE E NAO TIVERAM MAIORES REPERCUSSOES, BEM COMO O ADOLESCENTE CUMPRI U INTEGRALMENTE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS ANTERIORMENTE , RAZAO PELA QUAL ENTENDO CABIVEL A CONCES