Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VILMAR BASILIO DE OLIVEIRA VITIMA : AMANDA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201900005403 DE SPACHO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL, FORMALIZADO NO INTUITO DE DAR CUMPRIMENTO A REPRIMENDA I MPOSTA DO REEDUCANDO VILMAR BASILIO DE OLIVEIRA, CONDENADO A CUMP

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NR. PROTOCOLO : 208025-92.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JGBA MENOR : JP DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702080255 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA INSTAURADO PARA ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE LIBERDA DE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE IMPOSTAS AO ADO LESCENTE JOAO GABRIEL BARBOSA ASSU

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 MENOR : GHSM VITIMA : AC DESPACHO : PROCESSO N. 201600903732 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA EM FACE DE GUSTAVO HENRYKY SILVA MARQUES. O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 49/50, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. E O NE CESSARIO. DECIDO. IMPORTANTE DESTACAR QUE O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLE

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ATINGIRAM A MAIORIDADE NO CURSO DO PRESENTE FEITO, CONFORME DOCUM ENTO DE FLS. 24/26 DOS AUTOS. A LEI N 8.069/90 DISPOE SOBRE A PRO TECAO INTEGRAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES E SE APLICA, REGRA GER AL, AS PESSOAS COM ATE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS (AR T.1 C/C 2, CAPUT). HAVENDO A SUPERVENIENCIA DA MAIORIDADE DO ADOL ESCENTE E NAO SENDO POSSIVEL VERIFICAR A

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO, BEM COMO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PA RA O SEMIABERTO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, SEM COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO, SE FOR O CASO, FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DE LIBERACAO. APARECIDA DE GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROT. N 201100156881 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. A NOTACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS/GO, 31/10/2018. FER NANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITAL MENTE - 2 DO ART. 205 DO NCPC) NR. PROTOCOLO : 2925-03.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : COBRANCA REQ

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 O DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289485-44.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAMILTON MOREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201801630091 DE SPACHO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL ORIUNDO DA COMARCA DE FORMOSA/GO, FORMALIZADO NO INTUITO DE DAR CUMPRIMENTO A REPRIMENDA IMPOSTA DO REEDUCANDO HAMILTON MO REIRA DA SILV

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 39094-32.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER ANTONIO MARIANO BARBOSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201900390943 DE SPACHO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL, FORMALIZADO NO INTUITO DE DAR CUMPRIMENTO A REPRIMENDA I MPOSTA DO REEDUCANDO CLEBER A

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS APOS A SOLTURA NO PROCESSO DE EXECUCA O DE ALIMENTOS; 5. COMPARECER NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO FORUM DE ABADIANIA PARA JUSTIFICAR E INFORMAR SUAS ATIVIDADES ATE O DEC IMO DIA DE CADA MES; 6. NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 07 (SETE) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 7. COMUNICAR PR EVIAMENTE AO JUIZO A ALTERACAO DE ENDERECO; 8

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 M-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) FORME-SE O PROCESSO DE EXECUCA O PENAL, EXPEDINDO-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DO REU; B) TENDO E M VISTA QUE O ART. 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FO I REVOGADO PELA LEI N. 12.403/2011, DEIXO DE LANCAR O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; C) OFICIE-SE AO TRE, COMUNICANDO A CONDENAC AO DO REU PARA O CUMPRIMENTO DO QUANTO DIS