190 resultados encontrados para processo de execucao pena - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 33057 GO - MARCO LEMES VIEIRA ADV REPRESENTANT : 9360 GO - CLAUDIO MAURICIO ARAUJO GUIMARAES 33057 GO - MARCO LEMES VIEIRA DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.15, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, INCISO VII, DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA. ======
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS NR. : 1225 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PATRICK CESAR TOBIAS XAVIER VITIMA : NELIVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR BRUNO MARTINS MARGON RENAN RINCON FREITAS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER DO ORGAO DE EXECUCAO MINISTERIAL CON TIDO AS FLS. 64 DO ROTEIRO DE PENAS, INDEFIRO A RETIRADA DO PECUL IO PLEITEADO, AMPARADO NO PARAGRAFO 2 DO ART. 29, DA LEI DE EXECU CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : JOHNATAN MAX DOS SANTOS ADV ACUS : 30657 GO - DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA DESPACHO : AUTOS N. 54291-93.2014 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 07 FEVER EIRO DE 2017, 14H. NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMI NAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE A SENHORA OFICIALA DE JUS TICA QUE APREG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DO ART. 118, I, DA LEI 7.210/84. PORQUANTO, ANTES DA DECISAO DELI BERATIVA DE EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA , SERA RESGUARDADO AO S ENTENCIADO A OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ART.118, 2, DA LEI 7.210/84, CONF ORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMO ATO CONSTITUCIONAL. SENDO ASSIM, EXPECA-SE, CARTA PRECATORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 49/50. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. PLANALTINA, 01 DE SETEMBRO DE 20 15. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326228-29.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1897 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO ANANIAS DE BRITO ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE AGRAVO, POSTO QUE TEMPESTIVO (ARTIGO 197, DA LEI N. 7.210
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RAFAEL ANDERSON DA SILVA SOUSA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, ACOLHO A JUSTIFI CATIVA APRESENTADA E CONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PA RA O ABERTO AO SENTENCIADO RAFAEL ANDERSON DA SILVA SOUSA. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ZE) DIAS REMIDOS, REFERENTE AO PERIODO MENCIONADO, PARA OS FINS D O ART. 126 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. AGUARDE-SE O ADVENTO DE TERM O PARA A OBTENCAO DE BENEFICIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 250138-10.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 855 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP, VERIFICADO QUE O SENT ENCIADO PERMANECE IRREGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLIC O. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 23/02/2018 CRISTIANE M OREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J.R.A NR. PROTOCOLO : 210235-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELDER PIMENTA SOUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 DENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJGO, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 16789-59.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELVIS DE ABREU ESPINDOLA VITIMA : ANTONIO ROCHA GOMES ADV ACUS : 43485 GO - LUZIA FIALHO DOS REIS DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201100167891 REEDUC ANDO:ELV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 VAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENA L. COM A EXTINCAO DESTE, DEVE-SE PROCEDER AS COMUNICACOES DEVIDAS AS AUTORIDADES ELEITORAIS PARA FINS DE RECUPERACAO DE DIREITOS P OLITICOS (ARTIGO 19 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 24 DE JUNHO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA