190 resultados encontrados para processo de execucao pena - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR. PROTOCOLO : 116167-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO FARIAS ALVES DE ARAUJO VITIMA : PAULA ANDREIA COUTO COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201401161671 NOME: MARCELO FARIAS ALVES DE ARAUJO MAE: ANA DA SILVA FARIAS DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENA L, VISANDO FISC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABRICIO CESAR SILVA CAMPOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE REMICAO PELA LEITURA DE O BRAS LITERARIAS, POR AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL (SENTIDO AMPLO), BEM COMO PORQUE NAO HOUVE AVALIACAO DO APROVEITAMENTO DO REEDUCAN DO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO E HABILITADO PARA TANTO. INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E S RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 239540-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1772 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NAPOLEAO FERREIRA LOPES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO NAPOLEAO FERREIRA LOPES, FILHO DE MA RIA APARECIDA TRISTAO LOPES, POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE EM UBERADA/MG, CONFORME FLS. 03
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ACUSADO : ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA COSTA VITIMA : JOCASTA SANTOS SILVA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201602985566 DESPACHO-OFICIO OFICIE-SE A SECRETARIA DE UR BANISMO E OBRAS PUBLICAS DESTA CIDADE, SOLICITANDO O ENVIO DAS FI CHAS DE FREQUENCIA DA REEDUCANDA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA COSTA, REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 32294-07.2019.8.09.0134 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO BATISTA CABRAL JUNIOR DESPACHO : DESPACHO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 3, 1, DA RESOLUCAO 11 3, DE 20 DE ABRIL DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, PARA CADA REU CONDENADO FORMAR-SE-A UM UNICO PROCESSO DE EXECUCAO PENA L. ASSIM, A EVITAR A CRIACAO DE U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 IMADO PESSOALMENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ES CRITA. NR. PROTOCOLO : 103262-12.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEUZA VIEIRA DA COSTA ACUSADO : VALDIR JOSE DA SILVA ADV ACUS : 44260 GO - KLAYTON RAFAEL MOREIRA DA COSTA DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 151320-78.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO NOVAES DA SILVA ADV ACUS : 44035 GO - RENATIANE MARQUES DOS REIS DESPACHO : PROCESSO N. 151320-78.2017.809.0195 (201701513204) ACUSADO: ADRIA NO NOVAES DA SILVA SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENA L DO SENTENCIADO ADRIANO NOVAES DA SILVA, CONDENADO A PENA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ENVIO DA GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE EXECUCAO Q UE TRAMITA NAQUELA COMARCA NOS AUTOS N 201500470800, PARA UNIFICA CAO DAS PENAS. APOS, PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS. RECEBIDA A RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBL ICO, PARA MANIFESTAR SOBRE PROGRESSAO DE REGIME. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 30 DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO : 326201-13.2010.8.09.0152 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DENISE DA ROCHA BRITO ACUSADO : JOAO PAULO FERNANDES NETO DESPACHO : AUTOS N201003262010 DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO MINISTERI AL DE FLS. RETRO, POR CAUTELA, DETERMINO A INTIMACAO DO APENADO, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, JUSTIFIQUE NOS AUTOS A OMISSAO NO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 O DR.JOSE BALTAZAR REMIGIO MOREIRA NETO OAB/GO 49473 PARA ACOMPA NHAR O ATO. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ DE DIREITO PASSOU A CO LHER AS DECLARACOES DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO PRESENTE, CONFORME MIDIA AUDIOVISUAL GRAVADA VIA SISTEMA DRS E PUBLICADA NOS AUTOS. A TESTEMUNHA EMIVALDO ARCANJO CAMPOS INFORMOU VIA CONTATO TELEFON ICO QUE ESTA DE ATESTADO MEDICO, NAO PODENDO C