190 resultados encontrados para processo de execucao pena - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 VITIMA : WALQUIRIA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201602932683 NOME: CASSIO LIRA MAE: CORACY LIRA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 112 (VERSO) E DA DEFESA AS FLS. 112 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHA 109/110, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ . EM CONSEQUENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ACUSADO : MARCELO HENRIQUE TEODORO DE JESUS ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201801609491 ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE (FLS. 18). DE CONSECTARIO, AUTORIZO O SENTENCIADO A DESLOCAR-SE DESTA COMARC A COM O FIM EXCLUSIVO DE EXERCER SEU LABOR NAS QUARTAS-FEIRAS (FL S. 11), DESDE QUE INFORME O HORARIO DE RETORNO E APRESENTE COMPRO VAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 226429-46.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDA RODRIGUES AZEVEDO DESPACHO : PROCESSO: 201702264291 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO NO QUE T ANGE A PENA DE MULTA, CUMPRA-SE A ESCRIVANIA CONFORME DETERMINADO NO ITEM 4 DA SENTENCA DE FLS. 10/17 DO PROCESSO DE EXECUCAO PENA L EM APENSO. NO MAIS, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 CREVENTE ADVERTIR O REEDUCANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO E/OU NA REGRESSAO D O REGIME. EXPECAM-SE OS ATOS NECESSARIOS PARA CUMPRIMENTO DO PRES ENTE DESPACHO. ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS SPG E EXEXPENWEB, CASO NE CESSARIO NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . CAMPOS BELOS/GO, 19/10/2018. FERNANDO MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DEIVIDE DE SOUZA QUEIROZ : MARCOS LEANDRO FREITAS FILHO : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N: 20140414117 AUTOS N : 1891/2014 ACUSADO : DEIVIDE DE SOUZA QUEIROZ E OUTRO DECISAO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ACU, 29 DE JUNHO DE 2018 LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITU TO NR. PROTOCOLO : 42777-76.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201800427772 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO PRA DAR INI CIO AO CUMPRIMENTO DA PENA PECUNIARIA, NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 05/08, SOB PENA DE CONVERSAO DA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO FERNANDES GOULAO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA 29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: DEFIRO A JUNTA DA DE PROCURACAO AOS AUTOS. POR SEGUINTE, TENDO EM VISTA A JUNTAD A DE NOVO ENDERECO DO REU RODRIGO, EXPECA-SE NOVA CARTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO E D ETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO/REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO D E ORIGEM/VARA UNICA DE POCONE/MT, FICANDO, DESDE JA, CASO AQUELE JUIZO NAO ENTENDA SER O COMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO, SUSCITA DO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. A PRESENTE DELIBERACAO SER VIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 UE A PRESENTE EXECUCAO SE ENCOTRA SUSPENSA, CONFORME GUIA DE EXEC UCAO PENAL PROVISORIA DE FLS. 68/69 DO PEP E DECISAO DE FLS. 29/3 1 DO RP. DEMAIS DISSO, ENTENDO QUE ESTE JUIZO NAO E COMPETENTE PA RA EVENTUAL CONCESSAO DE BENEFICIOS EM REGIME FECHADO. DESTA FORM A, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE FL. RETRO-VERSO E MANTENHO A SU SPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO ATE QUE SEJA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =============================================================================