117 resultados encontrados para processo de nosso final - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 GICO DE AGIR, A JUSTIFICAR A CONCESSAO EX OFFICIO DE HABEAS CORPU S PARA TRANCAR A ACAO PENAL". (TACRIM - HC - REL. SERGIO CARCALHO ZA - RT 669/315). "NAO HA SENTIDO LOGICO NEM JURIDICO EM PROSSEGU IR COM UM PROCESSO CONTAMINADO PELO VIRUS DA AUTODESTRUICAO. LEVA -LOS AS ULTIMAS CONSEQUENCIAS APENAS PARA CUMPRIR UM FORMALISMO E FAZER PREVALECER A FORMA SOBRE O CONTEUDO, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 R ELES. EM SEDE DE MERITO, A EMBARGADA ALEGA TODA MATERIA CABIVEL AO FATO, REFUTANDO TODAS AS TESES DA INICIAL. REQUEREU PRELIMINA RMENTE A REJEICAO SUMARIA DOS EMBARGOS POR RAZAO DO ART. 793, III DO CPC. E AINDA A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS DOS EMBARGOS, MAIS C ONDENACAO DA PARTE REQUERENTE NOS ONUS DA SUCUMBENCIA PROCESSUAL. RELATEI. DECIDO. A LIDE ESTA APTA A RECEBER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS D IREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AMEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CE LERE E POUCO ONEROSA. ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO A PENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, AL EM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RECREIO DE PENSADORES I SOTERICOS O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM IN STRUMENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AMEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CELERE E POUCO ONEROSA ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOC IAIS E POLITICAS UM PROCESSO QUE, ALEM DE LEGAL, SEJA SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESACREDITADOS EM BUSCAR GUARIDA AOS SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. J UNIOR, PROCESSUALISTA DE ESCOL, LECIONA QUE ...O PROCESSO, HOJE N AO PODE SER VISTO COMO MERO RITO OU PROCEDIMENTO. MAS IGUALMENTE, NAO PODE REDUZIR-SE A PALCO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA REC REIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECUL O, E SOBRETUDO UM INSTRUMENTO DE REALIZACAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 CO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERI COS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM INSTRUME NTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU AME ACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CELERE E POUCO ONEROSA. ENFIM, UM PR OCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, ALEM DE LEGAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DE PROCESSO PENAL, A EXTINCAO DO PROCESSO, S EM RESOLUCAO DO MERITO, ALEGANDO INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCES SUAL SUPERVENIENTE RESUMIDAMENTE E O RELATORIO DECIDO O DIREIT O DE PUNIR, JUS PUNIENDI, DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDE NAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCION AR QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL NO MOME NT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 (FLS. 162). INSTADO A SE MANIFESTAR, O PARQUET REQUEREU, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL ANALOGICAMENTE AO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A EXTINC AO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ALEGANDO INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR, JUS PUNIENDI, DO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 GRANDE NUMERO DE PROCESSOS QUE SE AMONTOAM NAS PRATELEIRAS E QUE NUNCA SAO JULGADOS. ESSE FATO DENIGRE A IMAGEM DA JUSTICA, FAZEN DO COM QUE OS JURISDICIONADOS CADA VEZ MAIS FIQUEM DESACREDITADOS EM BUSCAR GUARIDA AOS SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. JUNIOR, PROCESS UALISTA DE ESCOL, LECIONA QUE ...O PROCESSO, HOJE NAO PODE SER VI STO COMO MERO RITO OU PROCEDIMENTO. MAS IGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 IVIL, APLICAVEL ANALOGICAMENTE AO ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ALEGANDO INEXISTENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR, JUS PUNIENDI, DO ESTA DO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONAR QUALQUER P