656 resultados encontrados para processo em cada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 186 OJ 28 da SDC/TST. Além disso, também não se olvida que, na hipótese de o dissídio Ao exame. coletivo ser instaurado em face de empresa (ficando abrangidas A principal função dos sindicatos é a de representação, no sentido nesse conceito autarquias, fundações e conselhos profissionais), há amplo, de suas bases trabalhistas. O sindicato organiza-se para agir necessidade d
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 496 Se a parte não suscitar a nulidade na primeira oportunidade que § 3º - O disposto nos parágrafos anteriores não prejudica a ação tiver para falar em audiência ou nos autos, haverá a convalidação fiscalizadora do Ministério do Trabalho, nem a realização ex officio do ato, ou seja, o ato anteriormente nulo passa à condição de ato da perícia. (Redaçã
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 6952 obscuridade, contradição e manifesto equívoco no exame dos não sendo palco para esclarecimentos de dúvidas ou indagações pressupostos extrínsecos do recurso. das partes. Por meio deles, o julgador apenas saneia as falhas que obstam a efetiva e completa prestação jurisdicional. Na realidade, percebe-se, nos embargos opostos a tentativa de reavaliação de p
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 730 A segunda testemunha daquele processo (Moises Soares Fernandes) corroborou os termos da primeira testemunha (fl. 1221): A testemunha trazida pela autora (Lígia Maria da Silva Lima) do processo 0000723-32.2016.5.21.0007 disse (fls. 1228/1229): "... o depoente vendia os empréstimos da Crefisa, exclusivamente, fazendo empréstimos, agendá-lo para vir até a loja, pegar
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 128 testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra não há como ignorar o interesse direto do depoente na solução o mesmo empregador, preceito que tem guarida no princípio de favorável da causa ao reclamante, caso em que reconheço a ampla defesa, pois, na hipótese de se impedir o depoimento suspeição do depoente de ofício. testemunhal de
1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 79 A reclamante aviou embargos declaratórios às fls.1059/1060 (ID nº reclamada, não é demais lembrar que cabe ao livre arbítrio do juiz 2181420), os quais foram conhecidos e rejeitados pela decisão de condutor da audiência de instrução aferir isenção ao depoimento fls. 1061/1062 (ID nº 2201416). das testemunha arroladas pelas partes. A reclamante recorreu ord
1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Pela forma como apurada pelo reclamante a sua cota-parte das contribuições sociais, não existe incorreção nos cálculos da segunda reclamada. O reclamante apura o valor sem correção monetária, enquanto que a segunda reclamada apura com correção. Contudo, a base de cálculo da cota-parte do reclamante das contribuições sociais contante nos recibos de pagamentos de f
1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 24 De outra parte, recorre o demandante, pugnando pela condenação Afinal, na esfera trabalhista, em que a maioria das testemunhas da ré no pagamento do intervalo previsto no artigo 253 da CLT. mantém ou manteve relação direta com o empregado ou o Afirma estar comprovado nos autos que executava suas funções em empregador, o prévio descarte desta prova, pelo simp
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 7700 atividade de carregamento de enxofre a granel conforme o anexo 13 O depoimento da testemunha Igor pouco acrescentou ao deslinde da NR 15. A exposição do reclamante ao ambiente insalubre se deu da controvérsia, uma vez que afirmou ter trabalhado junto com o apenas no período de safra de 2016. reclamante por apenas 2 meses a partir de 2017. A atividade do reclama
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 97 informar se havia características de insalubridade, nos termos da A testemunha Cladson Diego dos Santos declarou que o reclamante legislação, nos autos da RT n.º 0000528.61-2013.5.20.0013 – ID ingressava nos depósitos de químicos para verificar organização e ee8e2a9. limpeza e conferir estoque dos produtos e que a verificação de O segundo procedimento peri