Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2737 Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO FESTA GARCIA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000494-78.2016.5.02.0332 - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Justiça do Trabalho - 2ª Região Autor: EDSON FRANCA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Réu: ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA Rua Inácio P

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2206 BNDT e protesto. Havendo, determino a liberação destas, pelas processuais, em guia GRU, no código 18.740-2. vias/sistemas pertinentes. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias. Por medida de celeridade e economia processuais, confiro à Por medida de celeridade e economia processuais, confiro à decisão força de ofício. decisão força

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 590 A presente ação foi ajuizada após a vigência da Lei 13.467/2017. Portanto, aplicam-se as disposições de mencionada Lei ao caso em análise, inclusive as relativas aos honorários advocatícios, nos termos do art. 6º da Resolução nº 221 de 21 de junho de 2018 do E. TST. Preconiza o caput do artigo 791-A da CLT, com a nova redação conferida pela lei acima cita

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimação 2733 a se beneficiarem de eventual procedência deste processo. Processo Nº RTOrd-1000425-46.2016.5.02.0332 RECLAMANTE ANA MARIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI(OAB: 278205/SP) RECLAMADO ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA ADVOGADO OSVANIR BASTOS VIANA(OAB: 120319/SP) Destaque-se que os processos individuais não serão atingidos por eventua

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1557 inclusive de danos morais, portanto, não teria isenção para depor. sobre o tema em sua obra Comentários às Súmulas do TST: Requer a reforma da r. sentença para que seja desconsiderada a Tem-se que, em regra, a testemunha não poderá ser tachada de prova oral produzida. suspeita pelo simples fato de, também, estar movendo ação contra a reclamada. O trabalha

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4066 autora não individualizou o valor das verbas que entende devidas Vistos, nos itens “verbas decorrentes da conversão da estabilidade em Em consonância com o art. 300, do CPC, o juiz pode a indenização”, “reflexos de horas extras”, “reflexos de horas extras - requerimento da parte, antecipar os efeitos da tutela pretendida no intervalo refeição, 15min e

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 8 de manifestar-se em cada um dos casos incluídos no feito 13º SALÁRIO DE 2009 - DO REFLEXOS NOS REPOUSOS - centralizador, os quais não tem ciência da situação fática que CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE DE TERCEIROS envolve cada um deles. O agravante aduz que há excesso nos cálculos, bem como que Afirma que não pode ser responsabilizada pelo pagamento de to

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2731 Destaque-se que os processos individuais não serão atingidos por intervir como litisconsortes. Os editais deverão ser afixados (e assim eventual improcedência deste processo coletivo, mas apenas mantidos) na sede deste Juízo, nas unidades do sindicato autor e beneficiados por eventual procedência, desde que seja requerida a em todas as unidades da Prefeitura do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 484 269917/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0009719-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vladimir Bulgaro - Paciente: Leandro da Silva - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Leandro da Silva, alegando o impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal por ato do Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 477 benefícios a que já faz jus. Busca, liminarmente, a concessão da ordem para que a Guia de Recolhimento referente ao processo supra mencionado seja imediatamente expedida e remetida. Porque ausentes os pressupostos da antecipação da tutela, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, indefiro a liminar. Não é possíve