Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 1048 Vistos etc. é cada vez mais comum, e, esta forma de operação (recebimentos) Tendo em vista a decretação de falência do grupo ELKA IND. DE não é alcançada pelo sistema BACEN-JUD, em razão do uso de CONEXÕES HIDRÁULICAS, NOVACONEXÃO DISTRIBUIDORA cartões magnéticos pelos empresários via contratos firmados com LTDA E TH CONEXÕES IND. E COMÉRCIO LDT

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 936 A súmula 357 do colendo TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, preceito que tem guarida no princípio de ampla defesa, pois, na hipótese de se impedir o depoimento testemunhal de trabalhador que buscou seus direitos em juízo, estar -se-ia a impossibilitar a produção de prova, em

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 14198 Assim, constata-se dos termos dos embargos declaratórios opostos Nesse passo, e muito embora o Juiz não esteja adstrito às que os argumentos expendidos não cuidam de qualquer conclusões da Perícia, é certo que, havendo laudo pericial contradição, mas, isto sim, do inconformismo com o resultado elaborado por perita de confiança do Juízo no sentido da o

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região neles não consta registro de jornada, mas, tão somente, a 1473 RECORRENTE ADVOGADO SILVIO BISPO GOMES JOAO GALAMBA PINHEIRO(OAB: 31153/PE) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) SILVIO BISPO GOMES JOAO GALAMBA PINHEIRO(OAB: 31153/PE) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - A

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região qualificada, opôs Embargos de Declaração (ID. 989b917) alegando 3723 PODER JUDICIÁRIO vícios no julgado embargado, nos termos que especifica. JUSTIÇA DO É o relatório. FUNDAMENTOS INTIMAÇÃO Tudo visto e examinado, decido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b68838c Tempestivos, conheço dos Embargos opostos porPRUDENTIAL proferida nos au

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 583 Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Cabe ao juiz diretor do processo, atento ao princípio da razoabilidade, analisar o ânimo da parte e da testemunha na avaliação da prova, sempre em busca da verdade real. Assim escreve Francisco Antônio de Oliveira (In: Comentários às súmulas do TST.

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 274 Brasileiro estabelece em seu artigo 6º que "A Lei em vigor terá Cite-se o Litisconsorte para se manifestar sobre esta ação, no prazo efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito de Lei. adquirido e a coisa julgada." Fechando com o direito processual civil que dispõe "A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2734 do seu objeto, propiciando que eventuais interessados possam intervir como litisconsortes. Os editais deverão ser afixados (e assim Lucilene Teles dos Santos mantidos) na sede deste Juízo, nas unidades do sindicato autor e Diretora de Secretaria em todas as unidades da Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, de modo a chegar ao conhecimento do maior númer

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO PAULO SKAKUM TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB: 91536/MG) EDUARDO SILVA CORREA(OAB: 138867/MG) ALINNE MARCI CORREA BARBOSA(OAB: 128080/MG) BETANIA TORRACA DE TOLEDO(OAB: 148473/MG) LEO DA SILVA SANTIAGO - EIRELI ME ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 2599 A síntese da pretensão da reclamante reside na possibilidade de cumulação de cargos de natureza pública o

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4415 artigo 2º, da Instrução Normativa 1.127 da Receita Federal, que estabelece claramente que as regras lá previstas são aplicadas "aos PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO rendimentos decorrentes de decisões das Justiças do Trabalho, TRABALHO Federal, Estaduais e do Distrito Federal". Vale ressaltar, que o § 3º, do artigo 2º, da Instrução Normativa já Processo núm