Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 É o relatório. 8598 suscitada pela embargante. Frisa-se, por fim, que acolher a pretensão da embargante seria o mesmo que afrontar o comando judicial, em ofensa ao princípio da DECIDO segurança jurídica, imutabilidade da coisa julgada e ao artigo 879, § 1º, da CLT. 4. Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos, na forma 1. Os embargos são tempestivos e o Juízo

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ELA ESTA SOLTA ATUALMENTE E, PORTANTO, DEVE CUMPRIR O LIVRAMENTO CONDICIONAL. COM A RESPOSTA DO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL E/OU DO SIP, CASO SEJA INFORMADO QUE FOI OFERECIDA A DENUNCIA E/OU QUE A APENADA ESTA IRREGULAR, OUCAM-SE AS PARTES ACERCA DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM RAZAO DE PRATICA DE FATO NOVO DURANTE O PERIODO DE PROVA OU DE ESTAR IRREGU- LAR. APO

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 736 Conheço dos recursos e das contrarrazões por estarem presentes automáticas, não bastando para a sua obtenção o mero decurso do os requisitos de admissibilidade. tempo. Neste sentido, transcrevo os seguintes excertos da Lei complementar 46/2011: PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (arguida pelo Ministério Público do Trabalho) Art. 15 A progre

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2267 Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra, de modo a chegar ao conhecimento do maior número possível de servidores municipais. A afixação dos editais deverá ser realizada por Oficial de PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Justiça. TRABALHO Nos termos do artigo 104 do CDC, a Secretaria deste Juízo deverá CONCLUSÃO imediatamente dar formal ciência da exist

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA CRISTINA NICOLAU CUSTODIO LETICIA PAVAN WONSOWSKI(OAB: 345048/SP) LIGIA CASTRO ROTGER ABDO(OAB: 363655/SP) ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 2275 Nos termos do artigo 104 do CDC, a Secretaria deste Juízo deverá imediatamente dar formal ciência da existência do presente processo em cada processo individual em andamento, que tenha

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - [email protected] 2284 trâmite naquele Juízo. Nos termos dos artigos 5º, § 1º, da Lei 7.347/85, 92 do CDC, 178 e 179 do NCPC, dê-se ciência do presente processo ao Ministério Destinatário: Público do Trabalho para intervir como fiscal da Lei, devendo o JORGE DA SILVA VIEGAS MPT ser intimado de todos os atos do processo. Designo audiência de JULGA

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO(OAB: 282498/SP) ITAPECERICA DA SERRA PREFEITURA OSVANIR BASTOS VIANA(OAB: 120319/SP) RECLAMADO ADVOGADO 2288 processo em cada processo individual em andamento, que tenha o mesmo objeto, a fim de que eventuais interessados requeiram, no prazo de 30 dias, a suspensão dos processos individuais, de modo a se beneficiarem de eventual p

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Re

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 15968 As parcelas serão liquidadas em execução, observando-se os Não havendo possibilidades de conciliação, a ré apresentou critérios estabelecidos na fundamentação, atualizadas e acrescidas defesas processuais e de mérito (fls.101/149) e anexou de juros legais, além das deduções autorizadas. documentos, pugnando pela improcedência da pretensão. Juntou Co

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 20 anotou o magistrado, também estão previstos em normas está a demonstrar que não se deve agir com açodamento: decretar- convencionais. se a suspeição ou abdicar-se dela. Ao juiz diretor do processo caberá analisar em cada caso, já que muito mais próximo da Os instrumentos coletivos de trabalho juntados com a exordial realidade, o ânimo da parte e da testemun