Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 694 defiro. Fixo honorários sucumbenciais em favor da patrona dos promovidos no valor de 12% (doze por cento) do valor da causa, o que também suspendo em face da AJG deferida. P.R.I. Itapipoca/CE, 14 de Março de 2017.”.- INT. DR(S). CRISTIANE CORDAZZO , LUIZ FERNANDO PONTES DE SOUSA 7) 14089-81.2017.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE EDMILSON RODRIGUES. �

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1862 156 Transitada em julgado, arquivem-se. ADV: LUCIA MARIA ALVES MASSILON (OAB 8156/CE), RODRIGO LAPA DE ARÚJO SILVA (OAB 24250A/CE) - Processo 0481187-71.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Aldemir Francisco da Silva - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A - Isto posto, decreto ausentes os pressupostos de desenvolvimento válido e re

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 298 119 RODRIGO LAPA DE ARAUJO SILVA 10) 465364-23.2011.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO.: SHEILA MARA PAZ MARINHO. “Sentença fls. 26: “Considerando a manifestação da parte autora as fls 25 e nao tendo se operado ainda a citação da parte contraria, o que faz desnecessaria a concordancia desta ao pedido formulado, ho

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Extinção do processo sem resolução do mérito 2951 Processo: 0010914-83.2016.5.15.0014 AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA JANUARIO GERONUTTI Antes do decurso do prazo para contestação o reclamante desistiu RÉU: MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS da ação. Isto posto, esta MM. Vara homologa a desistência e declara o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do artig

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC, DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO PELOS ARGUMENTOS ACIMA EXPEDIDOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO. ARQUIVE-SE. ARAGARCAS/GO, 01 DE JULHO DE 20 15. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238700-76.2012.8.09.0014 AUTOS NR. : 303

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- INSS - AGENCIA DE MOGI DAS CRUZES - SP Acolho os embargos declaratórios, pois realmente não se pediu a concessão da ordem para a implantação do benefício de prestação continuada prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), mas apenas que se processe o pedido administrativo desconsiderando o óbice da nacionalidade estrangeira. Assim, tem-se que o uso do mandamus revela-se adequado, pois inexiste a necessidade de produção de outras provas para aferição da condição

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 178 MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “sentença: homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos ,o pedido de desistência. Julgo o presente processo extinto sem resolução de mérito, o que faço nos termos do art.267 inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.”.- INT. DR(S). GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 185 7) 392179-83.2010.8.06.0001/0 - MONITÓRIA REQUERIDO.: ASSOCIACAO JARDINS DA SERRA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: PADRAO 1000 SERVICE COMPANY CONDOMINIO E SERVICOS S/S LTDA. “sentença: Face ao exposto e em conformidade com o artigo 269 inciso III do CPC, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos em todos os ter

Seção I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS. AJUSTE DE REMUNERAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 17.030/2010. INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO GPR NO VENCIMENTO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. 1 - A incorporação da GPR (Gratificação de Participação em Resultados), por força da Lei Estadual nº 17.030/2010, importa na cessação da existên

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo