Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 550 10) 9544-52.2015.8.06.0128/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE.: FRANCISCA RITA DA SILVA GOMES. “Pelo presente, fica V. Sª., INTIMADO, do teor final da sentença, a seguir transcrito: “(...). Isso posto, INDEFIRO A INICIAL com fundamento na carência de ação, provocada pela ausência de interesse processual, matéria cognoscível ex officio, razão por que declaro o process

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 551 do CPC). (...)””.- INT. DR(S). KATIA MARIA BASTOS FURTADO 7) 9552-29.2015.8.06.0128/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.A REQUERENTE.: MARIA LECI MARTINS OLIVEIRA DOS SANTOS. “Pelo presente, fica V. Sª., INTIMADO, do teor final da sentença, a seguir transcrito: “(...). Isso posto, INDEFIRO A INICIAL com fundamento na carência de ação, provocada pela

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 242 declarando o presente processo extinto sem resolução de mérito.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 18) 13820-69.2014.8.06.0029/0 - EXIBIÇÃO REQUERIDO.: BANCO PINE S/A REQUERENTE.: MOACIR DE SOUSA. “SENTENÇA: Diante do acima exposto, e por não verificar a existência de qualquer situação excepcional que tenha impedido ou dificultad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 80 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE QUE A FAZENDA PÚBLICA FOI INTIMADA. INFORMAÇÃO CONTESTADO PELO ENTE PÚBLICO. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA PARTE COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II, III E § 1º DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL PROPOSTA SOB A ÉGIDE DO CPC/19

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1631 724 5) 14076-82.2017.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DAS DORES DA SILVA PINTO. “SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I do CPC. Custas pela parte autora, porém, por não poder arcar com as custas, por ser pobre na acepção da lei, defiro a gratuidade pleiteada (fl. 03), ficando su

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 86 CONTESTADO PELO ENTE PÚBLICO. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA PARTE COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II, III E § 1º DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL PROPOSTA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. SENTENÇA ANULADA...RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0729001-76.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) SEBASTIAO GOMES DE MEDEIROS,LUCIANA MARIA POMPEU DE SOUZA PEREZ,ANTONIO DE ARAUJO MORAIS,IDA DE CARVALHO SANTOS,VALDE MARIA DE CARVALHO BORGES,ROBERTO COSTA,JOSE MARTINS ARANTES e GILBERTO GARCIA GOMES RECORRIDO(S) FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Competência. Perícia atuarial. Complexidade. Incompetência dos Juizados Especiais. O exame dos critérios de reajuste de plano de saúde, para fins de redução do reajuste abusivo, demanda a realização de perícia atuarial, como exigido pelo recurso especial repetitivo REsp 1568244, ao passo que, em face do que dispõe o art. 2º. da Lei n. 9099

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1085093 EMENTA DIREITO CIVIL. LITISPENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. REAJUSTE ANUAL DAS MENSALIDADES. PERÍCIA ATUARIAL. COMPLEXIDADE. INCOMPETÊNCIA. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? C

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 170 efeitos, o pedido de desistência feito por Banco Bradesco Financiamento S/A na ação que contende contra Denis Souto Cabral, e por via de consequência, julgo o presente processo extinto sem resolução de mérito, o que faço nos termos do art.485, VIII do CPC/15. ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB 23601/CE) - Processo 0194951-95.2013.8.06.0001 - Busca e Apr