Seção I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE RIO VERDE APELANTE: BANCO HONDA S/A APELADO: JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 0343286.23.2011.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 343286.23.2011.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRARIEDADE A SÚMULA DESTE TRIBUNAL. POSSI

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4928 tratava dessa hipótese. HUMBERTO EDUARDO SCHMITZ Juiz do Trabalho Substituto Além disso, quando intimada do despacho de fls. 79, que concedeu prazo para manifestação sobre a necessidade de produção de provas, já estabelecendo que, no silêncio das partes, a instrução Processo Nº ATAlc-0000356-60.2020.5.09.0020 AUTOR EZEQUIEL JOSE DA COSTA ADVOGADO LEONILCIO D

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 311 APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO: INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE POR INTERMÉDIO DE CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL - DECURSO DO PRAZO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - NÃO INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA 240 SO STJ - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO DECISÃO UNÂNIME. (2018.04750249-67, 198.322, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUI

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 Belém, de 222 de 2020. DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora VOTO Preenchidos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, conheço do presente recurso, conforme a normativa prescrita no CPC/73, tendo em vista que a decisão apelada se deu sob a égide deste Diploma Legal. A sentença extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. Nos termos do art. 267, III

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9771 Logo, reputo correto o prosseguimento da execução em face da segunda executada, devedora solidária. Nada a deferir, portanto. Agravo de petição da segunda executada Recuperação judicial/falência. Direcionamento da execução em Agravo de petição da primeira executada face da devedora solidária Juros de mora Defende a segunda executada que a primeira, embor

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-1000468-58.2019.5.02.0079 RECLAMANTE WAGNER FERNANDES MIRANDA ADVOGADO MARIA ELISEUDA DO NASCIMENTO TAMAIO(OAB: 318013/SP) RECLAMADO MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDA RECLAMADO TKM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - ME RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RECLAMADO PAULO TADAJIMI TERAOKA RECLAMADO MARCIO GOMES DO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 605 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação da sentença de mérito na fase de conhecimento, a parte demandada opôs embargos de declaração ( ID 26156543), onde alegava suposta contradição da mencionada decisão meritória. Após a parte demandante ter apresentado as suas respectivas contrarrazões

Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO APOEMA CONSTRUTORA LTDA SP190263 LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outro(a) CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO COHAB RP SP072231 ILMA BARBOSA DA COSTA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP148205 DENISE DE OLIVEIRA e outro(a) 00018605320144036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DESPACHO Trata-se de ação de procedimento ordinário ajuizada por APOEMA CONSTRUTORA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO LABORATÓRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DEFEITO NO SERVIÇO. REVELIA. INOCORRÊNCIA. 1. A responsabilidade do médico é apurada mediante a verificação da culpa, nas modalidades de negligência, imperícia e imprudência, devendo os

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1119 Finalmente, a parte acionada requereu que as preliminares formais fossem acolhidas, para que o processo fosse extinto sem resolução do mérito e, caso não fosse este o entendimento, a parte demandada pugnou que os pedidos de mérito não fossem providos; como pedidos procedimentais a parte promovida rogou pela produção de provas e condenação da parte autora n