829 resultados encontrados para processo ou nao - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 2017) 3 NR. PROTOCOLO : 303435-16.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : REMI DA SILVA BIACHI DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCIADO( A, S), PESSOALMENTE INCLUSIVE DURANTE FINAIS DE SEMANAS FERIADOS, A FIM DE QUE COMPARECA(M) EM JUIZO NO DIA ____/_____/______, AS _____H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 244445-95.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DANILO ALVES PEREIRA DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCIADO( A, S), PESSOALMENTE INCLUSIVE DURANTE FINAIS DE SEMANAS FERIADOS, A FIM DE QUE COMPARECA(M) EM JUIZO NO DIA _____/_____/2018, AS _ ____H_____MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 399381-20.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO VIEIRA DE ANDRADE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCIADO( A, S), PESSOALMENTE INCLUSIVE DURANTE FINAIS DE SEMANAS FERIADOS, A FIM DE QUE COMPARECA(M) EM JUIZO NO DIA _____/_____/2018, AS _ ____H_____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCIADO( A, S), PESSOALMENTE INCLUSIVE DURANTE FINAIS DE SEMANAS FERIADOS, A FIM DE QUE COMPARECA(M) EM JUIZO NO DIA ____/_____/______, AS _____H_____MIN, ACOMPANHADO(A, S) DE ADVOGADO, ONDE SERA APRECIAD A EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TER MOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 E AUDIENCIA DO ACUSADO JOSE VINICIUS LIRA DUARTE , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA APRECIACAO DE EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. SALI ENTE-SE AO ACUSADO QUE DEVERA COMPARECER AO PRESENTE ATO ACOMPANH ADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO OU, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE CON STITUI-LO, SER-LHE-A NOMEADA DEFESA DATIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO: 201600902922 NATUREZA: AC AO PENAL ACUSADO: THIAGO DILIAN SOUZA LIMA DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 99, ASSIM DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PA RA O DIA _____/_____/______ AS _____H_____MIN. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCIADO(A, S), BEM COMO SEU(UA, S) DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA L EI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA A CEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A Q UALIFICACAO E INTERROGATORIO DO MESMO, APOS SENDO FACULTADO O OFE RECIMENTO DE DEFESA PREVIA. DEFIRO OS REQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DOS, A FIM DE QUE COMPARECA(M) EM JUIZO NO DIA ____/_____/______, AS _____H_____MIN, ACOMPANHADO(A, S) DE ADVOGADO, ONDE SERA APRE CIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O(A, S) AC USADO(A, S) QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : MOZER ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201502031234 DESPACHO CUMPRA-SE, CONFORME REQUERIDO. DI ANTE DISSO, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO MOZER ALMEIDA DA SIL VA, A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO NO DIA ___DE ___________DE 20 16, AS ___:___ HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QU E SERA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 80975-72.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ACACIO TEIXEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PREENCHEM OS REQ