829 resultados encontrados para processo ou nao - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCIADO( A, S), PESSOALMENTE INCLUSIVE DURANTE FINAIS DE SEMANAS FERIADOS, A FIM DE QUE COMPARECA(M) EM JUIZO NO DIA _____/_____/2018, AS _ ____H_____MIN, ACOMPANHADO(A, S) DE ADVOGADO, ONDE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERM OS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 53677-44.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : FABIO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : PROCESSO: 201500536770 DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DO DENUNCIA DO FABIO RODRIGUES DA CUNHA, A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO NO D IA ___DE ___________DE 2015, AS ___:___ HORAS, ACOMPANHADO DE ADV OGADO, OPORTU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 __/_____/______, AS _____H_____MIN, ACOMPANHADO(A, S) DE ADVOGADO , ONDE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVE RTIDO O(A, S) ACUSADO(A, S) QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUI R-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ADVERTIDO O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 14 DE MARCO DE 2017. RIC ARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 378237-72.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2103 NATUREZA : FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NOS ITE NS I E II PRIMEIRA PARTE (FL. 31), DILIGENCIE-SE CONFORME SOLICIT ADO. DESIGNO O DIA 08/05/2018, AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 INDICIADO : ALDAIR PEREIRA DE CARVALHO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201403496816 DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DO DENUNCIA DO ALDAIR PEREIRA DE CARVALHO, A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO NO DIA ___DE ___________DE 2015, AS ___:___ HORAS, ACOMPANHADO DE A DVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201500434790 DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DO DENUNCIA DO SIRO JULIO DE TORRES , A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO NO DIA ___DE ___________DE 2015, AS ___:___ HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGA DO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9. 099/95. ADVIRTA-SE O DENUNCIAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EDMAR BATISTA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUAISQUER DAS HIP OTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CONSIDERANDO MANIFESTACOES MINISTERIAL AS FLS.58, INCLUA-SE EM PAUTA PARA A RE ALIZCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 INDICIADO : CLEITON DE PAULA OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201400669990 DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DO DENUNCIA DO CLEITON DE PAULA OLIVEIRA, A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO NO DIA ___DE ___________DE 2015, AS ___:___ HORAS, ACOMPANHADO DE AD VOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DO CLEUSO GOMES, A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO NO DIA ___DE ___ ________DE 2015, AS ___:___ HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OPORT UNIDADE EM QUE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. A DVIRTA-SE O DENUNCIADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO