829 resultados encontrados para processo ou nao - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 /____2018____, AS ___14___:___00___ HORAS, PARA A REALIZACAO DE A UDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVER TIDO O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROC ESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, APOS SENDO FACULTADO O OFERECIMENTO DE DEFESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, ONDE PODERA AR GUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFE RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 VITIMA : AGUINALDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201401576618 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DA DENUNCIADA MARIVONE CARDOSO DOS SANTOS , A FIM DE QU E COMPARECA EM JUIZO NO DIA ___DE ___________DE 2015, AS ___:___ HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA APRECIAD A EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTID O O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESS O NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A INTIMACAO DO MESMO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, CONFORME DISPOE O AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. ADVIRTA-SE O DENUNCIADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PRO POSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEI TA, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM O RECE BIMENTO DA DENUNCIA, APOS SENDO FACULTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 CIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCES SO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, COM A INTIMACAO DO MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, CONFORME DISPOE O A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 55. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCI ADO(A, S), PESSOALMENTE INCLUSIVE DURANTE FINAIS DE SEMANAS FERIA DOS, A FIM DE QUE COMPARECA(M) EM JUIZO NO DIA ____, AS___, ACOMP ANHADO(A, S) DE ADVOGADO, ONDE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA D E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA L EI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A A FL. 35. NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE QUE A PENA MINIMA DO DEL ITO EM DISCUSSAO E DE 06 (SEIS) MESES, SENDO CABIVEL A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO ATENDE A OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. DESSA FORM A, PROCEDA-SE A CITACAO E INTIMACAO DO DENUNCIADO, A FIM DE QUE C OMPARECA EM JUIZO NO DIA 30/08/2018 AS 15:5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCIADO( A, S), PESSOALMENTE INCLUSIVE DURANTE FINAIS DE SEMANAS FERIADOS, A FIM DE QUE COMPARECA(M) EM JUIZO NO DIA _____/_____/2018, AS _ ____H_____MIN, ACOMPANHADO(A, S) DE ADVOGADO, ONDE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERM OS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 IADA/OFERTADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N9.099/95. FICA ADVERTIDO O A CUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO ESTA ACEITA, O PROCESSO SEGUIRA NOS SEU S ULTERIORES TERMOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 03 DE NOVEMBRO