39 resultados encontrados para processo pena. com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 633 em sua residência poderão ser encontrados os bens relacionados aos furtos (fls. 136/139).O d. Representante do Ministério Público opinou favoravelmente aos pedidos, aduzindo, em suma, o investigado é useiro e vezeiro na prática de crimes contra o patrimônio; que as investigações apontam plausibilidad
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 538 404 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Requerido ADILSON VOGEL , RG 13/R-1851925, filho(a) de OSVALDO MACIEL VOGEL e LEDA VOGEL, brasileiro(a), nascido(a) em 25/07/1970, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Palma Sola - SC, profissão: Vendedor(a), com endereço(s) Residencia
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 494 certidão lançada a fls. 159. Expeça-se certidão de honorários, conforme determinado a fls. 146. Oficie-se ao d. Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude onde tramita a execução de medida expedida a fls. 142, comunicando o trânsito em julgado. No mais, arquivem-se os autos, cumpridas e obser
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5745 em que a parte ré veio a juntar a procuração de fls. 160 sem a assinatura de quem de direito (veja que os representantes legais da parte ré não assinaram a procuração de fls. 160, seja por meio eletrônico ou “físico”, em referida procuração), o que, por si, já representa falha na representação p
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1515 698 até no máximo 8(oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do Art. 406 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.689/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que no dia 30 de maio de 2013, por volta da
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 378 Defensor dativo do réu Tiago Novaes Rocha, até esta fase processual, em 70% do valor da tabela Defensoria Pública/OAB (Cód. 301), expedindo-se a respectiva certidão.5. Expeça-se guia de recolhimento provisória com relação ao réu Jean Cristian Tomé, encaminhando-a a Vara das Execuções Criminais comp
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 443 da aplicação da lei penal. Percebe-se que, em liberdade, o réu encontra estímulos para o cometimento de crimes, dos quais não consegue se afastar. Presentes, pois, os requisitos legais para decretação da prisão preventiva, seja para garantia da ordem pública, seja para assegurar a futura aplicação d
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 495 delito, a garantia da ordem pública, bem assim a conveniência da instrução criminal e a segurança da aplicação da lei penal. Percebe-se que, em liberdade, a ré encontra estímulos para o cometimento de crimes, dos quais parece não conseguir se afastar. Presentes, pois, os requisitos legais para decreta�