39 resultados encontrados para processo pena. com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2683 à citação e/ou intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no “caput” do referido artig
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2550 294 assim resumidos: “Denuncia-se Delmiro Santana de Oliveira, qualificado às fls. 04, como incurso no artigo 38 da Lei nº 9.605/98, requerendo que, recebida e autuada esta, instaure-se o devido processo pena, com citação do réu e sua intimação de audiência de instrução, debates e julgamento, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas
TJSP 02/03/2022 - Pág. 2425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2425 do artigo 78, do Código Penal. V.U. Advs: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1502921-91.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí -
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1579 1ª Vara Criminal DR. HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO Processo nº.: 161.01.2008.008434-0 - Controle nº.: 563/2008 - Partes: Justiça Pública X VALDIR WILSON CARDOSO SIMÕES - Fls.: 02 do 4º apenso - ... Extraiam-se cópias reprográficas das principais peças do processo e, uma vez formado o inc
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1046 268 348.01.2008.019441-3/000000-000 CONTROLE Nº 2628/2008, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Dra. Maria Goretti Beker Prado, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2613 recolhidas as custas, expeça-se certidão do débito na dívida ativa, com entrega ao Procurador do Estado. Recolhidas as custas, ou expedida a certidão, após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PRISCILLA FERREIRA BARCELOS (OAB 372660/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2899 de 22/04/2021: “(...) Sendo assim, acolho a manifestação ministerial e defiro a liberação do aparelho de telefone celular à acusada M. D. L. V. L. ou a mandatário com poderes especiais para tanto. Cópia da presente decisão valerá como ofício liberatório, dispensadas as demais formalidades. Intime-
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 871 486 FERREIRA DE LIMA SOBRINHO, RG 22784297, filho(a) de AMADEU FERREIRA DE LIMA e MARIA APARECIDA TAVARES DE LIMA, brasileiro(a), nascido(a) em 15/01/1964, Casado, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de MogiGuaçu-SP, profissão: Soldador(a), e Réu RUBENS DE OLIVEIRA DAMAZIO, RG 20551230, filho(a) de LUIZ JOSÉ
TJSP 24/04/2019 - Pág. 3354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3354 Nº 0003207-82.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: E. A. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao re
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1687 DE SOUZA ALEXANDRE e outro - Fls.: - Fls. 17: Intimem-se. (Realização de Exame de Insanidade Mental designado para o dia 20/11/2009, às 08:30 horas no Fórum da Comarca de São José do Rio Preto/SP).Int. - Advogados: CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA - OAB/SP nº.:219513; JOSE ANDRE FREIRE NETO - OAB/SP nº.:21