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processo penal. ao dr. defensor

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130 resultados encontrados para processo penal. ao dr. defensor - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/02/2016 - Pág. 2200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2200 SANTIAGO (OAB 322727/SP) Processo 0001267-25.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - DIEGO DA SILVA DIAS - Vistos. A preliminar de inépcia da denúncia - ausência de justa causa - ausência de tipicidade não merece acolhimento, tendo em vista que a

TJSP 26/09/2018 - Pág. 2621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2621 OLIVEIRA (OAB 253690/SP) Processo 0001981-12.2008.8.26.0252 (252.01.2008.001981) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Carlos Antonio Bueno e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação do Ministério Público de fl. 735, em seus regulares ef

TJSP 03/11/2016 - Pág. 2931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2931 CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), SHARLENE DOGANI SPADOTO (OAB 245258/SP), MARINA JULIA TOFOLI (OAB 236439/ SP), TATIANE THOME (OAB 223575/SP), JULIANO RIBEIRO DE LIMA (OAB 201708/SP), ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG (OAB 165007/SP), GUSTAVO BUORO MORILHE (OAB 251291/SP) Processo 0001215-63.2014.8.26.0408 - Ação Pena

TJSP 23/06/2010 - Pág. 265 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 739 265 PROCESSO CRIME Nº 905/08 - INTIMAÇÃO DA SENTENCIADA ADRIANA ALVES DE SOUZA, COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. A DOUTORA RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER a sentenciada ADRIANA ALVES DE SOUZA, RG. nº 61.402.055, filha

TJSP 23/05/2017 - Pág. 2775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2775 50.2016.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Arthur José Nogueira - Eiji Marvulle Nagae Vistos.Por ora, intime-se o assistente de acusação, através de seu advogado constituído, para, se o caso, apresentar quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCU

TJSP 04/12/2015 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2068 não localização da testemunha comum Danilo Galdino Vita. Após, intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a não localização da testemunha comum mencionada. Decorrido o prazo concedido sem a manifestação das partes ou sem a indicação de novo endereço, dou por preclu

TJSP 19/01/2023 - Pág. 2839 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2839 - Vistos. I) Considerando o regime prisional fixado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu EDERSON MARDEGAN, encaminhando-o ao local onde se encontra preso e/ou aos órgãos de praxe. II) Com a comunicação da prisão do réu, expeçase a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara d

TJSP 22/03/2018 - Pág. 2491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2491 APARECIDO RICARDO nestes autos, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95.Considerando a atuação do(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos a fl. 48, expeça-se certidão de honorários, para fins de convênio Defensoria Pública/ Ordem dos Advogados do Brasil.Após o trânsito em julgado

TJSP 16/03/2018 - Pág. 2505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2505 (es).Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), se o caso.Ciência ao representante do Ministério Público.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP) Processo 0002807-79.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002807) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel

TJSP 19/12/2017 - Pág. 276 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2491 276 275. WANESSA CAROLINA MARQUES CACHEIRO ESCRITURÁRIA 276. YARA VILLELA PANSARELLI PROFESSORA NADA MAIS, conforme vai digitado e publicado o presente; e lido e achado, conforme vai devidamente assinado. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Mongaguá, Estado de São Paulo. JAMIL CHAIM ALVES Juiz de Direito OURINHOS 1ª Vara Criminal

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