Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 193 Processo nº.: 268.01.2009.008952-5/000000-000 - Controle nº.: 000576/2009 - Partes: Justiça Pública X DAGMAR KOTULLA MENTZING - Fls.: 0 - Audiência una (instrução, debates e julgamento), designada para o dia 23/8/2011, às 15:15 h. Int. as partes. - Advogados: DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI - OAB/SP nº.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 631 digitei.Fortaleza/CE, em 25 de outubro de 2017. O(A) Dr.(a) Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, Juiz da 4ª Vara do Júri por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no Processonº 0936258-42.2000.8.06.0001 a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) JOSE PEREIRA DE ALBUQUERQUE F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 282 e II, 312, 313, I, e 316, todos do Código de Processo Penal, como forma de garantir a ordem pública. Intimem-se. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se. ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM), ADV: GILVAN PEREIRA DÁCIO (OAB 12781/AM), ADV: SANTOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38519/AM) - P

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1934 de 2020. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00222696620198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 08/10/2020---DENUNCIADO:ROBERTO MORAES DA SILVA VITIMA:V. A. G. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ROBERTO MORAES DA SILVA, de

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O princípio da perpetuatio jurisdictionis de que trata o art. 87 do Código de Processo Civil é aplicável analogicamente ao processo penal, como autorizado pelo art. 3º do Código de Processo Penal. A norma processual civil, porém, exige que a ação seja instaurada para que decorram as consequências do mencionado princípio. No processo penal, isso significa a instauração da ação penal pelo recebimento da denúncia, obviamente excetuados os casos em que o juiz tenha-se tornado prev

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SANDELL ALEXSON CARVALHO COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, C/C ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, CONVERTO A PRISAO EM F

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 13390-94.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO DE AQUINO OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, C/C ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, CONVERT

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ANDO ADVERTIDO QUE SERA TRANSFERIDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O F ECHADO, SE PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU SE FRUSTRA R OS FINS DA EXECUCAO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _ _____/______/ ______, AS ________ HORAS. INTIMEM-SE. PINENOPOLIS, 04/04/2016 13:03:22. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSA

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PEN AL, VEZ QUE NAO RESIDE NO ENDERECO POR ELE INFORMADO, NAO ATUALIZ ANDO E, ENCONTRANDO-SE PORTANTO, EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. P LANALTINA, 9 DE NOVEMBRO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MOR AIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81272-43.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 257917-16.2015.8.09.0042 132 ACAO PENAL ADEMIR ROBERTO DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : CITE-SE CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET A FL. 43. FINDO O PRAZO E STABELECIDO PELO EDITAL SEM O COMPARECIMENTO DO DENUNCIADO AOS AU TOS DE-SE VISTAS DESTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE