Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 416952-06.2008.8.09.0091 ( 200804169521 ) AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANILDA MENDES DA COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DE VANILDA DA C OSTA MENDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/8 4 E ARTIGO

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 S. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. FAZENDA N OVA, 23 DE MARCO DE 2.015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RTFO NR. PROTOCOLO : 49849-61.2015.8.09.0042 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBENS DE ALMEIDA MANSO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_____ / 2.015 AS _ ____H_____MIN, DEVENDO O REEDUCANDO SER

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 117803-84.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PATRICIA BRANO DE ALMEIDA INDICIADO : RICARDO FERREIRA XAVIER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, QU ALIFICADO, EM RELACAO AOS DELITOS PREVISTOS NOS ART. 140 E 163, I NCISO IV AMBOS DO CODIGO PENAL. QUANTO AOS DELITOS DO

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 29, § 1º, INCISO III, E § 4º, INCISO I, DA LEI Nº 9.605/98. ARTIGO 296, § 1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. Se a denúncia contém os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal - como é o caso dos autos - e existem prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, deve a exordial acusatória ser recebida, permitindose, assim, a deflagração da ação penal. Vigora nessa fase processual o p

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONY FERREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201203514330 ACUSADO.....: RONY FERREIRA DA SILVA DESPACHO PRIMEI RAMENTE, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA D O ACUSADO. APOS, CONSIDERANDO QUE O CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO (ART. 28

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, VEZ QUE NAO RESIDI NO ENDERECO POR ELE INFORMADO EM SEDE DE INQUERITO, NAO ATUALIZANDO SEU ENDERECO EM JUIZO, ENCONT RANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PLANA

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 E 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308855-53.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUCIENE PEREIRA DE SOUZA SANTOS VITIMA : JHONY MICHAEL XAVIER DESTEFANO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ERISVAN CARNEIRO DE SOUSA, CITADO POR EDITAL, CONFORME DOCUMENTO DE FL.75, NAO COMPARECENDO E NEM NOMEA NDO DEFENS

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA =============================================================

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2015 NR. NOTAS : 275 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ===================================================================

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DO EXPOSTO NAO VISLUMBRO PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO CAUSAS DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE, DE CULPABILIDADE, CONDUTA DE SCONSTITUTIVA DE ILICITUDE, OU AINDA, EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E M FAVOR DO ORA DENUNCIADO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVE-LO SU MARIAMENTE E DE CONSEQUENCIA DETERMINO O PR