1.552 resultados encontrados para processo penal. compulsando - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1146 O réu WELLINGTON DO NASCIMENTO ALVES foi citado por edital (ID. 187012096) entretanto não compareceu aos autos ou ofertou contestação. Determino a suspensão do presente feito, bem como do curso do prazo prescricional, considerada a pena máxima cominada ao(s) delito(s) imputado(s) ao réu, voltando a correr a prescrição após o decurso desse lapso temporal, nos t
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 121 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 02/09/2013 PROCESSO :3000629-05.2013.8.26.0280 CLASSE :TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA REQTE : I. F. P. ADVOGADO : 311124/SP - Karla Tawata REQDA : N. F. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000630-87.20
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 284 38 D E S PAC H O 1. Acato o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, à fl. 59v, para notificar a autoridade apontada como coatora Juiz de Direito Plantonista da Comarca de São Miguel dos Campos para que forneça cópia do decreto de prisão preventiva mencionado em suas informações, qual seja, referente ao processo originário n
(STJ, RHC 62.798/RS, Rel. Min. ERICSON MARANHO (Des. Conv. TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 01/12/2015, DJe 14/12/2015) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 28 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 49229/2017 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002574-78.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002574-2/SP RELATORA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Des
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 173 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 10/06/2015 PROCESSO :0001013-48.2015.8.26.0280 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 099/2015 - Itariri AUTOR : J.P. INFRATOR : G.A.P.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001014-33.2015.8.26.0280 CLASSE :PROCESSO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR. PROTOCOLO : 288542-08.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ANIELLE MOREIRA ALVES AUTOR DO FATO : ELCIMAR GUIAMAR DA SILVA DESPACHO : SENTENCA A POLICIA JUDICIARIA LAVROU-SE O PRESENTE TERMO CIRCUNST ANCIADO DE OCORRENCIA TCO TENDO COMO INDICIADA ANIELLE MOREIRA AL VES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER SUPOSTAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA D ENUNCIA PARA CONDENAR DANIEL BARBOSA FERREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL E MARCOS VINICIUS SANTOS FERRE IRA NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II E 180, CAPUT, AMBOS D O CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ACUSADO : EMILIO TEODORO RODRIGUES NETO ADEMILTON AUGUSTO DA SILVA VITIMA : JANAINA CARRIJO DIAS DO NASCIMENTO ADV ACUS : 17304 SC - SERGIO LUIZ DALLACQUA 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES 32915 GO - FERNANDO REZENDE DA SILVA ADV VIT : 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA DESPACHO : DE-SE VISTA A DEFESA DO ACUSADO ADEMILTON, PARA NO PRAZO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 28 Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8002429-94.2021.8.05.0018 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Autor: Felisberto Pereira Setubal Advogado: Erick De Souza Lima (OAB:BA57066) Advogado: Murillo Brito Souza Costa (OAB:BA67578) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado:
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 155 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R.L.C.O. : 332085/SP - Agatha Allana do Nascimento Sobreira de Souza PROCESSO :0001038-95.2014.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Miqueias Ferreira Aloise das Neves EXECTDA : Ana Maria Morais de Aguiar VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC